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A Lei Municipal de Liberdade Econômica foi aprovada pela Câmara Municipal de Marí, desde novembro de 2023 após articulação realizada pelo Empreender Marí junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de uma orientação e minuta encaminhada pelo Sebrae Paraíba.
Com a nova lei, que aguarda sanção do Executivo, as atividades econômicas do município de Marí passam a ter mais agilidade na abertura de empresas em todos os seus níveis, o governo municipal se obriga a o empreendedorismo e a inovação; os processos passam a ter solução a mais simples possível, desburocratizando as ações.
Marcos Sales, que entregou o cargo de Agente de Desenvolvimento e Gerente do Programa Empreender Marí, um dos articuladores para a formatação da lei, disse que espera que a prefeitura sancione o mais breve possível a referida lei, aprovada pela câmara e coloque em funcionamento para a devida aplicação da mesma.
“Ao deixar a minha função na coordenação das políticas públicas voltadas ao empreendedorismo local, compreendo que é preciso fortalecer nossos arranjos produtivos, desburocratizar sua formalização, os primeiros passos nós já demos, que foi a legalização, ou seja preparamos o caminho para serem aplicadas as ações concretas, agora é a vez do próprio governo municipal priorizar essas políticas públicas”, disse Sales.
Ainda esta semana, Sales promete fazer uma prestação de contas de todo seu trabalho a frente do Empreender Marí, quando assumiu em 2021.
Redação/ExpressoPB
