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Data é a mesma em que aconteceram os atos antidemocráticos em Brasília. Propostas de Alexandre Bobadra (PL) e Aldacir Oliboni (PT) foram aprovadas, respectivamente, em julho e junho.
Além de Dia do Patriota, 8 de janeiro é também Dia em Defesa da Democracia em Porto Alegre. A data é a mesma em que ocorreram os atos antidemocráticos em Brasília, quando Congresso, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados por grupos que não aceitavam o resultado da eleição.
Entenda melhor abaixo⤵
Em julho, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre promulgou uma lei que institui o 8 de janeiro como Dia Municipal do Patriota. A proposição foi de autoria do então vereador Alexandre Bobadra (PL) em 15 de março. Na justificativa do projeto, Bobadra cita o escritor Olavo de Carvalho.
Cinco meses depois, ele foi cassado por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Um mês antes, a mesma Câmara promulgou uma lei que institui, também em 8 de janeiro, o Dia em Defesa da Democracia. O projeto é de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT).
“Para nós, que temos um pouco de coerência com aquilo que é a política e a democracia, o dia 8 de janeiro foi, sim, um atentado à democracia, uma tentativa de golpe. Fascismo muito acentuado, tanto que grande parte desses que ocuparam prédios públicos e destruiram o patrimônio público estão sendo processados”, afirmou Oliboni à RBS TV.
Ambos os projetos foram aprovados em comissões permanentes da Câmara e não precisaram ser analisados pelo plenário. Os dois projetos também foram encaminhados para o prefeito Sebastião Melo (MDB), que silenciou sobre ambos. Sem manifestação do prefeito dentro do prazo previsto, os projetos retornaram para aprovação no Legislativo.
Sobre o Dia do Patriota, o presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Sossmeier (PTB), afirmou em nota que “não cabe ao presidente fazer julgamento de valor desta ou daquela pauta ou projeto”.
Em junho, ao sancionar o Dia em Defesa da Democracia, Sossmeier afirmou que era “uma honra promulgar esta lei, como presidente desta Casa, que é de todos os órgãos o mais representativo da democracia e da participação popular”. “Com essa proposta, reafirmamos o compromisso que essa Casa tem, há 250 anos, em defender a democracia, o Estado de Direito e os porto-alegrenses“, completou, na época.
Até agora, o STF já aceitou denúncias e transformou em réus 1.290 acusados de autoria ou participação nos atos antidemocráticos de janeiro. Eles são acusados de crimes como associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.
Olavo de Carvalho, cachorro-quente e milk-shake
Na justificativa do projeto de lei que institui o Dia do Patriota, Bobadra (PL) cita o escritor Olavo de Carvalho, guru do bolsonarismo.
“Para o professor Olavo de Carvalho, no Brasil o que ocorre hoje é o seguinte: ‘Na sociedade civil, a memória dos feitos históricos perdera-se, dissolvida sob o impacto de revoluções e golpes de Estado, das modernizações desaculturantes, das modas avassaladoras, da imigração, das revoluções psicológicas introduzidas pela mídia'”, escreve o vereador.
Bobadra é autor de uma série de projetos de lei que instituem efemérides ou datas comemorativas no calendário da cidade. Entre os projetos apresentados pelo vereador cassado, estão os que instituem o Dia do Azeite de Dendê, o Dia Municipal do Cachorro-Quente, o Dia Municipal do Milk-Shake, o Dia Municipal do Pão, o Dia Municipal do Vizinho, o Dia da Bondade, Dia Municipal de Viver Juntos na Paz, entre outros.
Redação/G1
