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Ação contra Jair Bolsonaro foi movida pelo PDT; ex-presidente foi condenado e está inelegível até 2030.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação nesta sexta-feira (30). Com a decisão, a Corte declarou Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. A ação foi movida pelo PDT e teve como ponto de partida a sustentação oral do advogado paraibano Walber Agra.
A fala, de 15 minutos, ganhou repercussão pelo uso da literatura, para além dos argumentos jurídicos pela condenação do ex-presidente. Agra citou “Ensaio Sobre a Cegueira”, de José Saramago, o filósofo italiano Nicolau Maquiavel, o poeta alemão Johann Wolfgang von Goethe e também fez menção ao inquisidor espanhol Tomás de Torquemada.
“Será que vamos entrar novamente em estágio de cegueira coletiva? Como não há fato? Houve uma reunião com claro desvio de finalidade para desmoralizar as instituições e de forma internacional, o que é grave. Utilizou-se bens públicos para finalidades eleitorais e várias vezes”, declarou Walber Agra, citando o livro de Saramago.
O julgamento da ação começou em 22 de junho e terminou nesta sexta-feira. Bolsonaro foi condenado por ter feito uma reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, em que divulgou informações falsas e fez acusações sem provas contra o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo e foi realizada pouco antes das eleições presidenciais. Bolsonaro perdeu a disputa presidencial para Lula, do PT.
Natural de Campina Grande, a segunda maior cidade da Paraíba, o advogado de 50 anos mora em Recife há quase três décadas. Em Pernambuco foi onde deu início à sua formação profissional, com a graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das duas mais antigas do Brasil, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
