domingo, 17 de outubro de 2021
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Polícia Federal e CGU investigam esquema de ‘venda de emendas’ parlamentares, diz ministro



Publicado em quinta-feira, outubro 7, 2021 · Comentar 

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou em audiência na Câmara dos Deputados que o órgão e a Polícia Federal investigam suposto esquema de venda de emendas parlamentares – incluindo as chamadas “emendas de relator” (entenda abaixo).

Rosário foi questionado por deputados sobre o tema em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. O ministro não citou nome de supostos envolvidos ou alvos das operações.

“Sobre vendas de emendas, nós estamos investigando vários casos. Claro, estão todos em sigilo porque já fazemos esse trabalho em convênios, em geral. Porque não é só trator, nós temos diversas outras coisas acontecendo no Brasil, fruto de convênios em diversos outros órgãos”, afirmou Rosário ao ser questionado por deputados.

“Estamos com trabalho bastante forte nisso aí, em parceria com a Polícia Federal, e todos nós vamos ficar sabendo no dia da deflagração das operações e também no desencadeamento dos trabalhos”, prosseguiu.

Emendas parlamentares são recursos do Orçamento que deputados e senadores podem determinar onde serão aplicados. Geralmente, a verba é repassada para obras e projetos nos estados de origem dos parlamentares.

Essas indicações podem ser feitas por cada parlamentar, pelas comissões temáticas, pelas bancadas estaduais e pelo relator-geral do Orçamento, as chamadas emendas de relator.

As emendas de relator são consideradas menos transparentes do que as demais, pois a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares e o governo federal.

O mecanismo está mantido para 2022 – veja no vídeo:

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Durante a audiência, o deputado Jorge Solla (PT-BA) afirmou que a Câmara tem recebido muitas denúncias de supostas vendas de emendas de relator.

“Chegamos a uma situação em que o volume de dinheiro é tão grande, que, para além de atender aos interesses da base do governo em votações, está se transformando em um mercado persa”, afirmou o deputado.

“Em relação a irregularidades, nós já estamos chegando em algumas e em breve será de conhecimento de todos. Estamos com as equipes atuando, em conjunto sempre com a Polícia Federal, com o Ministério Público Federal”, respondeu o ministro da CGU.

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Ausência de transparência

O ministro criticou a falta de transparência das emendas de relator.

“Se o senhor me perguntar a minha opinião sobre o RP9 [código de identificação das emendas de relator], eu, Wagner, sou contra. Acho que as políticas públicas têm que ser tocadas pelo poder público federal, com estudos técnicos. O que problema é que a gente tem uma aprovação de lei, que criou essa emenda”, disse Rosário.

O chefe da CGU afirmou que, atualmente, o governo não tem controle sobre com quem o relator conversou para destinar aquela emenda.

“Hoje, pra gente, pra CGU, toda e qualquer indicação de RP9 é do relator. Eu posso dar transparência completa, eu coloco o nome do relator em tudo que tiver RP9. Eu não sei com quem o relator conversou ou quem o relator está atendendo com aquela emenda”, explicou.

Da redação/ Com G1

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