terça, 22 de junho de 2021
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PT comemora decisão pró-Lula, mas desconfia de manobra de Fachin



Publicado em segunda-feira, março 8, 2021 · Comentar 

Embora o PT tenha comemorado a decisão do ministro do Supremo Edson Fachin que anulou os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva, lideranças do partido avaliam que ainda é cedo para proclamar uma vitória indiscutível.

A prioridade a partir de agora é entender se a instrução relacionada aos casos em que Lula foi condenado segue valendo.

Para dirigentes ligados ao partido, deveria vigorar a teoria dos “frutos da árvore envenenada”, ou seja, a decisão de Fachin invalida todo o processo.

Uma importante liderança do PT, contudo, acha que pode haver o risco de uma “pegadinha”, pela qual o processo é transferido para Brasília, mas não recomeça da estaca zero.

Com isso, ainda haveria tempo para que Lula seja condenado em primeira e segunda instâncias antes da eleição de 2022, e sem as digitais do ex-juiz Sergio Moro. Ou seja, sem o risco de anulação por suspeição.

O prazo de pouco mais de um ano e meio até a eleição é exíguo, mas não é impossível que a Justiça corra com o processo contra o ex-presidente, como já fez na condenação no caso do tríplex de Guarujá. Se condenado em duas instâncias, o ex-presidente ficaria inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa.

O PT também insiste no julgamento da suspeição de Moro, em razão dos diálogos mostrando proximidade dele com procuradores da Lava Jato. A punição ao ex-juiz é considerada indispensável para mostrar de forma categórica o que seria a injustiça da condenação ao ex-presidente.

A importância da punição a Moro e à Lava Jato como um todo foi mencionada na nota divulgada na tarde desta segunda-feira (8) pelos advogados do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins.

“A decisão não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”, dizem os advogados na nota.

Na nota, os advogados afirmam que há cinco anos defendem a tese de que Curitiba não era o foro adequado para os processos envolvendo o ex-presidente.

“Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, disse a defesa.

Um dos aliados mais próximos do ex-presidente, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que Fachin fez uma manobra para livrar Moro e os demais integrantes da Lava Jato de um julgamento por parcialidade.

“A gente tem que estudar essa decisão do Fachin. Ele é um defensor da Lava Jato. E está tentando salvar Moro e a Lava Jato. Fachin fez uma manobra para evitar que Moro seja julgado parcial, e isso é importante para nós”, disse ele, após conversar com o ex-presidente por telefone.

Coordenador do grupo Prerrogativas, que reúne advogados, Marco Aurélio de Carvalho disse que Fachin pode ter tomado sua decisão antevendo que a suspeição de Moro seria aprovada na Segunda Turma do Supremo.

“O Fachin, antevendo uma derrota fragorosa na Segunda Turma, antecipou a anulação dos processos, para blindar a força-tarefa. Ou pode ter acordado num dia bom e revisitado as decisões que tomou”, declarou Carvalho.

Segundo Carvalho, uma das principais vozes jurídicas do PT, a pressão aumentou muito nos últimos dias pela suspeição de Moro. “Houve artigos, palestras, lives, um número enorme de atividades”.

O deputado federal Rui Falcão (SP), ex-presidente do partido, afirmou que “o importante é que os direitos políticos de Lula foram restituídos, embora eu prefira que seja com a declaração de inocência dele”.

Para ele, o processo de suspeição do juiz Sérgio Moro tem de continuar, seja pela defesa de Lula ou por outro réu que se sinta prejudicado pelo juiz.

Falcão disse que, no lugar do ex-presidente, entraria com um pedido de indenização contra a União por falhas no sistema no judiciário, destinando o dinheiro a um projeto social. “Quem vai reparar os 580 dias de prisão do Lula, o sofrimento que passou, a morte da Dona Marisa, a tristeza de não poder velar o irmão?”

Com a restituição dos direitos políticos de Lula, o caminho agora fica aberto para que ele seja o candidato do partido a presidente em 2022.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), avaliou a decisão de Fachin como acertada e ressaltou que Lula da Silva torna-se um nome importante para 2022. Para o petista, cabe ao ex-presidente agora tomar uma decisão política.

“Se ele quiser [disputar], é o mais importante nome de um campo político”, disse.

O secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto, disse que “com certeza” abre-se caminho para a candidatura de Lula.

Mas agora não é hora, ressalvou, de iniciar planejamento para a candidatura presidencial do petista.

“Agora é campanha vacina para todos, auxílio emergência, política de empregos e divulgar nosso plano de reconstrução é transformação do Brasil”, afirmou.

A decisão de Fachin pegou o PT completamente de surpresa. Pela manhã, Lula reuniu-se virtualmente com líderes do partido no Congresso, e a possibilidade de uma decisão judicial que o beneficiasse não foi nem cogitada.

O mais próximo que se discutiu do tema foi um abaixo-assinado com personalidades estrangeiras defendendo a suspeição de Moro. No restante do encontro, tratou-se de outros temas políticos e da agenda do Congresso Nacional.

Um dos presentes, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que a decisão reforça a polarização com o presidente Jair Bolsonaro e torna muito difíceis as perspectivas para um nome de centro em 2022.

“O centro já estava tendo muita dificuldade antes disso. Você vê que eles não conseguem botar de pé nada, ficou claro desde a derrota do Rodrigo Maia na Câmara. Agora a polarização de Lula e Bolsonaro está colocada, não é a gente que escolhe”, afirmou.

Da redação/ Com SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)

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