TRE-PB libera registro de candidato a prefeito de Esperança após justiça indeferir com base na Lei da Ficha Limpa

Publicado em quinta-feira, novembro 12, 2020 · Comentar 


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) deferiu o registro do candidato a prefeito do município de Esperança, o ex-deputado Arnaldo Monteiro (Solidariedade), após a Justiça Eleitoral indeferir candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. A liberação aconteceu nessa quarta-feira (11).

O desembargador do TRE-PB, Joás de Brito, que é o relator do caso, entendeu que apesar da condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), dada em decisão colegiada, por improbidade administrativa, não houve enriquecimento ilícito. O julgamento aconteceu em 2018.

Os demais desembargadores seguiram o mesmo entendimento. No mês de outubro, a juíza eleitoral da 19ª Zona Eleitoral, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, indeferiu o registro de candidatura de Arnaldo Monteiro (Solidariedade).

Da redação/ Com Click PB

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