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Com o objetivo de promover a formação e o engajamento das mulheres na política, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba (OAB-PB), por meio do Observatório de Candidaturas Femininas, realizará o 2º Curso de Formação Política para Mulheres – Eleições 2020, destinado a todo Estado por meio da plataforma ALFA, 100% online.
A ação visa estimular a participação da mulher nas eleições deste ano. Por meio desta e de outras ações, a OAB-PB pretende garantir a valorização da mulher em todas as instâncias, especialmente nos espaços do Poder Político.
Outro objetivo é treinar e formar as mulheres que pretendem ser candidatas a vereadora, prefeita e vice-prefeita, assim como as lideranças locais, mulheres simpatizantes e as engajadas na política, para a disputa eleitoral deste ano nos 223 municípios paraibanos.
O evento também visa buscar fomentar a discussão sobre todo o processo de campanha das candidatas, além da relevância social da presença da mulher na política. Com o foco voltado para a formação das mulheres quanto aos requisitos para concorrer ao pleito, com embasamento nos aspectos jurídicos e o empoderamento feminino em campanhas eleitorais.
Com uma apresentação dos primeiros passos para planejar uma campanha eleitoral mais competitiva e organizada e apresentar das noções básicas necessárias a uma candidata para se preparar para campanhas eleitorais e conhecer um pouco da legislação que vai disciplinar o pleito deste ano.
Se você tem interesse pela política, pretende disputar um cargo eletivo nas eleições municipais deste ano para vereadora, prefeita ou vice-prefeita, esse curso é para você! Estamos te esperando!
Curso de Formação Política para Mulheres – Eleições 2020
Programação:
Abertura às 17h30 – pelo Presidente da OAB-PB, Paulo Maia (foto)
Painéis das 17h40 às 22h30
Mediadoras:
Adriana Rodrigues da Silva – presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB e membro do Comitê Gestor do Observatório de Candidaturas Femininas na Paraíba
Anna Coroline Lopes Correia Lima – advogada especialista em Direito e Processo do Trabalho e secretária-adjunta e corregedora da OAB-PB
17h40: 1ª Painel:
Representação feminina na Política, as Cotas de Gênero e as Perspectivas para as Eleições Municipais:
Sheylla Campos de Lima – advogada, professora e pesquisadora
2º Painel: 18h30:
Critérios para registro de candidatura e as condições de elegibilidade
Janaína Rolemberg Fraga – advogada com atuação em Direito Eleitoral e especialista em Direito Digital e Compliance
3º. Painel: 19h20:
Campanha Eleitoral – as regras da propaganda eleitoral e os limites impostos pela Legislação.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba – juíza do TRE-PB
4º Painel: 20h20
Arrecadação, gastos e prestações de contas das campanhas eleitorais e as ações que podem ser geradas devido às diversas formas de abuso e suas consequências
Rodolfo Alves Silva – procurador regional eleitoral da Paraíba
Perfil dos palestrantes do Curso:
Adriana Rodrigues da Silva – advogada, jornalista e radialista; presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar (CDEP) da OAB-PB. Formada em Direito pelo IESP Faculdades, em 2013 e em Comunicação Social – Habilitação em Jornalismo pela UFPB, em 1994; pós-Graduanda em Direito Processual Civil, pela Uninter, e especializanda em Direito Eleitoral e Processual pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB) e Unipê; pós-graduação em Desenvolvimento Gerencial e Empresarial (DGE), pela Universidade Potiguar – C&E – João Pessoa – (2000-2001) e pós-graduação em Jornalismo Cultural, pela Faculdades Integradas de Patos (FIP) – João Pessoa – (2002-2003).
Maria Sheylla Campos de Lima – advogada e consultora jurídica OAB Paraíba; mestranda pela UFCG Ciência Política, Linhas de estudos Políticas Públicas e Instituições; pesquisadora de Políticas de Cotas de Gênero da América Latina; pesquisadora Sistemas Eleitorais na América Latina; pesquisadora do Combate à Violência contra Mulher e suas Políticas de Proteção; professora; especialista; palestrante; colaboradora do Observatório de Candidaturas Femininas da Paraíba.
Janaína Rolemberg Fraga – advogada atuante em Direito Eleitoral, especialista em Direito Digital e Compliance e sócia do escritório Gabriela Rollemberg Advocacia.
Michelini de Oliveira Dantas Jatobá – juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba; membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB); juíza ouvidora do TRE-PB; presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE); coordenadora acadêmica adjunta do curso de preparação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA); coordenadora da Escola Nacional de Magistratura (ENM).
Rodolfo Alves Silva – procurador da República na Paraíba e atualmente procurador regional eleitoral; foi analista processual da Justiça Federal na Paraíba de julho de 1999 a agosto de 2000, quando assumiu o cargo de procurador da Fazenda Nacional, exercendo as atividades na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Campina Grande; em fevereiro de 2003, assumiu como procurador do MPF em Imperatriz (MA), onde permaneceu até março de 2004, saindo para Maceió (AL); foi removido para a Procuradoria da República no município de Campina Grande, onde ficou até outubro de 2006, quando passou a exercer o cargo em João Pessoa; foi procurador-chefe do MPF na Paraíba de 2013 a 2017.
Da redação/ Com Paraíba Online
