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O ex-prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo (Dr. Chiquinho), terá que devolver R$ 200 mil aos cofres públicos, além de pagar multa de R$ 32 mil, por irregularidades na prestação de contas do projeto “Festa de São João”.
A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar irregularidades na prestação de contas do convênio 0988/2010, firmado com o Ministério do Turismo para a realização do projeto.
Francisco de Assis tem o prazo de 15 dias, a partir da notificação, para comprovar o recolhimento dos valores. Há a opção de pagamento parcelado em 36 vezes.
Dr. Chiquinho foi eleito prefeito de Solânea em 2008 pelo PMDB e venceu o atual prefeito Kayser Rocha, na época filiado ao PDT. Chiquinho esteve a frente do governo de Solânea de 2009 a 2012 e encerrou seu mandato com alta rejeição após se envolver no escândalo da Operação Pão e Circo e ser preso pela Polícia Federal. Sua prisão repercutiu nacionalmente no programa Fantástico da Tv Globo.
Operação Pão e Circo
A Polícia Federal prendeu, no dia 28 de junho de 2012, durante a “Operação Pão e Circo”, deflagrada na Paraíba, três prefeitos e outras 25 pessoas acusadas de envolvimento no desvio de recursos públicos supostamente destinados à contratação de atrações artísticas (principalmente bandas de forró) para apresentações em festas de Reveillon, São João, São Pedro e Carnaval em 13 municípios do Estado.
Os prefeitos são Renato Mendes (Alhandra), João Clemente Neto (Sapé) e Francisco de Assis Melo (Solânea). A esposa do prefeito de Solânea também foi presa.
Além deles, foram presos três secretários municipais e servidores das prefeituras investigadas. Segundo o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os desvios de recursos federais, estaduais e municipais chegam a R$ 65 milhões. Foram R$ 15 milhões em recursos federais e R$ 50 milhões em recursos estaduais e municipais.
Do ExpressoPB / Por Tiago Costa
Com Informações do ClickPB
