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Sem uma base parlamentar forte junto ao Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro está oferendo R$ 10 milhões por semestre, até 2020, para cada parlamentar que apoiar a reforma da Previdência, rejeitada pela maioria dos brasileiros. Ao mesmo tempo em que tenta cooptar parlamentares, o governo ameaça cortar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de mais de 2 milhões de idosos carentes a partir de meados de julho.
A compra de apoio parlamentar em troca do apoio à reforma previdenciária foi confirmada por parlamentares do centrão. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, teria procurado líderes partidários para discutir o assunto. A promessa é que o total de recursos por parlamentar, que soma R$ 40 milhões, seja liberado até 2020, ano de eleições municipais. No caso de lideranças partidárias este valor sobe para R$ 80 milhões.
Se o “acordo” for firmado, os repasses serão feitos pelos ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação e Cidadania. Os parlamentares, então, poderiam “apadrinhar” as obras e ações. O governo necessita de 308 dos 513 votos dos deputados para aprovar a reforma previdenciária.
Ao mesmo tempo em que tenta cooptar o apoio dos deputados, o governo Jair Bolsonaro pediu um crédito suplementar de R$ 248 bilhões ao Congresso alegando que ações do Executivo, como o pagamento do BPC a idosos carentes e portadores de deficiência – no valor de um salário mínimo – e o Plano Safra, podem ser paralisados a partir de julho, caso não haja autorização para captar dinheiro por meio da emissão de títulos da dívida pública. O BPC atende cerca de 4,5 milhões de pessoas em todo o país.
Pela chamada regra de ouro, o governo não pode emitir estes títulos para pagar despesas correntes sem a autorização do Congresso. Diiante da resistência dos congressistas em aumentar a dívida pública, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes disse que a situação “embabanou” e propôs reduzir o pedido de crédito suplementar para R$ 146,7 bilhões (leia no Brasil 247). O Ministério da Economia, porém, ainda não apresentou nenhuma alternativa para solucionar o impasse.
Da Redação
Com Brasil 247
