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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou dois proprietários de postos de combustíveis do Sertão do estado por prática de preços abusivos durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. Em Itaporanga, um deles chegou a lucrar R$ 9,1 mil, em um dia, o que o órgão considerou como crime contra a economia popular.
As denúncias foram feitas pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, que atua nas Promotorias de Justiça Cumulativas de Itaporanga e Piancó. Os alvos são os empresários Thiago Araruna Lucena, proprietário do “Posto Lucena”, de Itaporanga; e o empresário Alexsandro Lopes Moreira, proprietário do “Posto Lopes”, de Piancó. A primeira denúncia foi protocolada, nesta quinta-feira (25), na Vara Mista da Comarca de Itaporanga e a segunda já foi distribuída na 2ª Vara de Piancó.
Segundo as investigações do MPPB, os denunciados aumentaram de forma exorbitante os preços dos combustíveis, levando em conta a paralisação e a escassez dos produtos no período da greve nacional.
Com a prática abusiva, o proprietário do “Posto Lucena”, obteve, em um único dia, lucro de R$ 9,1 mil. Isso aconteceu porque, embora tivesse adquirido 14 mil litros de gasolina junto à distribuidora Petrox, em 28 de maio, quando a Petrobrás não havia autorizado aumentos (o que aconteceu nos dias seguintes, 29 e 30 de maio), Thiago reajustou o preço nas bombas em percentual abusivo. Na ocasião, o litro da gasolina que antes era de R$ 4,30 passou a ser R$ 4,95.
A mesma prática foi constatada em relação ao proprietário do “Posto Lopes”, que durante a greve aumentou de forma artificial e abusiva o preço da gasolina (de R$ 4,39/litro para R$ 4,98/litro, com majoração de R$ 0,59) e do diesel comum (que passou de R$ 3,39 para R$ 3,80, com uma majoração de R$ 0,41).
Para o Ministério Público, o aumento desproporcional do preço nesse cenário de exceção representa prática abusiva contra o consumidor, o que é condenado pelo Código de Defesa do Consumidor. “A pouca oferta do combustível em um período excepcional, por si só, não justifica a elevação dos preços, nem enseja a admissão indiscriminada da ‘lei da procura e da oferta’ como justificativa para impor ao consumidor o preço abusivo do combustível. Os denunciados se aproveitaram, dolosamente, da crise, do desespero da população com a falta de combustível para desempenhar suas atividades habituais, da alta procura dos consumidores e do pretexto falacioso de que o valor da gasolina teria sido elevado nas refinarias e distribuidoras na proporção do ajuste verificado, quando na verdade, adquiriram o combustível antes do reajuste e, sem qualquer justificativa, provocaram a alta do preço do combustível comercializado em seus estabelecimentos”, argumentou o promotor José Leonardo.
O MPPB requereu à Justiça que as denúncias sejam recebidas e autuadas, bem como a instauração do processo, com a designação da audiência de instrução.
Outras medidas
Conforme informou o promotor de Justiça José Leonardo, além da ação penal, o MPPB deverá, agora, analisar ações civis públicas para indenização por dano moral difuso coletivo com sanções também nas áreas cível e administrativa contra os postos.
Para isso, cópia dos procedimentos investigatórios criminais (PICs) estão sendo remetidas aos promotores com atribuição na defesa do consumidor. “Caso estes postos voltem a praticar crime contra ordem econômica ou economia popular poderão ter as licenças de instalação e operação cassadas com a interrupção de suas atividades”, acrescentou.
Redação com Click PB
