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O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, e mais 11 testemunhas estão sendo ouvidos nesta segunda-feira (6) durante audiência de instrução e julgamento no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Em seu depoimento, o empresário que denunciou o ex-gestor, João Paulino, afirmou que foi orientado pelo vice-prefeito Luiz Antônio, a denunciar Berg.
Paulino disse que relatou o ocorrido a Luiz Antônio e foi orientado pelo vice-prefeito. “Fui conduzido pelo vice-prefeito Luiz Antônio porque eu contei o fato que tinha recebido o dinheiro e dado uma contra-partida. Ele me disse que não justificava essa contra-partida em um dinheiro que era meu. Ele disse que não sabia como fazer a denúncia”, disse.
O empresário ainda afirmou que Luiz Antônio assumiu ter celebrado um aditivo para que o Paulino continuasse fornecendo alimentos à Prefeitura de Bayeux.
O advogado de defesa, Raoni Vita, afirmou que a expectativa é de restabelecer a prefeitura de Bayeux. “A expectativa é de restabelecer a legitimidade do voto do povo de Bayeux. Foi uma armação feita pelo empresário para fazer uma derrubada do poder, como todos pudemos ver”, disse.
Vita ainda confirmou que as testemunhas convocadas pela defesa têm participação direta na administração pública do município de Bayeux.
Caso
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra Berg Lima, em novembro de 2017 e, com isso, foi aberta uma Ação Penal para apurar o suposto recebimento de propina, por parte do réu, das mãos do empresário João Paulino de Assis, dono da Sal & Pedra Receptivo, do Município de Bayeux. O prefeito afastado foi preso em flagrante no dia 05 de abril de 2017, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo.
Entenda
Berg é acusado pelo Ministério Público da Paraíba de ter cometido crime de concussão, previsto no artigo 316, caput, do Código Penal, por quatro vezes, em continuidade de delito (artigo 71, caput, do CP).
De acordo com os autos, a empresa foi contratada pela prefeitura de Bayeux para realizar, até 08 de julho de 2017, o fornecimento de alimentação para os funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) daquela localidade.
O Órgão Ministerial solicitou, na denúncia, a perda do cargo de prefeito de Berg Lima, além do emprego, função ou mandato eletivo e fixação do valor mínimo de reparação por danos morais e materiais. A acusação foi resultado de procedimento investigatório criminal nº 007/2017/GAECO/PB, realizado em conjunto com a Polícia Civil do Estado.
Da Redação
Com Portal Correio
