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No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas.
A Paraíba tem 39,6 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho infantil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) nas piores formas de trabalho infantil e 74,1% são negros (29,3 mil), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019).
No entanto, esses números podem ser ainda maiores, pois retratam um cenário antes da pandemia e não consideram pelo menos duas piores formas: o trabalho infantil no tráfico de drogas e a exploração sexual.
Conforme apurou o ClickPB, com base nesses números, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está fechando o cerco contra a prática de trabalho infantil neste São João.
No próximo dia 16, às 9h, será lançada Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João e apresentará dados do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O evento acontecerá no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, no Centro de João Pessoa, com a presença de autoridades, representantes de órgãos parceiros, imprensa e crianças que farão apresentação cultural.
“Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil. #ChegaDeTrabalhoInfantil!” Esta é a mensagem da Campanha 2023 de Combate ao Trabalho Infantil. O MPT convida a sociedade para apoiar a campanha, que já tem a adesão voluntária de vários artistas e cantores.
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Na Paraíba, a ação conta com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), do Cerest-CG e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado, a exemplo da Prefeitura de Campina Grande, Patos, João Pessoa e Cabedelo.
O MPT alerta que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. A campanha busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.
DENUNCIE – Exploração do Trabalho Infantil
– Disque 100
– Site do MPT (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias)
– Aplicativo MPT Pardal
Redação/ClickPB
