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Diferente da triste realidade de 2018, onde cerca de 90% dos municípios paraibanos conviviam com lixões ou aterros sanitários ilegais, os dados trazidos nesta semana pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e representam um avanço significativo na proteção do solo, lençóis freáticos e na qualidade de vida dos moradores dessas regiões, pois neste ano, já se alcançou a meta de 92% de cidades no estado sem lixões.
Segundo os dados, dos 223 municípios paraibanos, 207 já destinam os resíduos sólidos urbanos para locais apropriados, o que representa mais de 92% de cidades livres de lixões. Tais índices, apontam um avanço significativo na proteção do solo, lençóis freáticos e na qualidade de vida dos moradores dessas regiões. Ainda existem nove lixões ativos e sete aterros irregulares, mas é um número considerado baixo se comparado a 2018, quando apenas 29 municípios possuíam estrutura adequada de descarte para o lixo urbano e doméstico. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, estabeleceu um pacto nacional para a gestão do lixo produzido pela sociedade.
A lei, que previa a erradicação de aterros irregulares até 2014, só foi cumprida por 23% dos municípios brasileiros. Em julho de 2020, o Senado reforçou a medida e aprovou o Novo Marco do Saneamento Básico com a previsão de extinguir os aterros irregulares até 2024. Para o MPPB, a ação que marcou a mudança do ‘mapa dos lixões’ na Paraíba foi o projeto ‘Fim dos Lixões’, iniciado pelo órgão em 2018, em parceria com da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup); do Governo da Paraíba, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama); do Ministério Público Federal (MPF); e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB).
Da Redação com dados do MPPB
Redação/PBAGORA
