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A notificação é sigilosa e deverá ocorrer em até cinco dias úteis. Segundo a publicação, na notificação deverá conter, por exemplo, o nome completo da criança/adolescente e filiação. O Ministério Público também deverá ser notificado.
O governador João Azevêdo (PSB), sancionou ontem (18) uma lei que define que os hospitais públicos e privados da Paraíba deverão notificar o conselho tutelar e o Ministério Público Estadual em casos de crianças e adolescentes atendidos com uso comprovado de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes. Conforme apurou o ClickPB, a notificação é sigilosa e deverá ocorrer em até cinco dias úteis.
Segundo a publicação, na notificação deverá conter, por exemplo, o nome completo da criança/adolescente, filiação, endereço residencial, além do tipo de bebida ou entorpecente consumido. O projeto que originou a lei é de autoria do deputado Chió (Rede).
Confira a íntegra:
Da Redação
Com ClickPB
