STJ decide que revista baseada em ‘atitude suspeita’ é ilegal; especialista comenta
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, motivada apenas pela impressão subjetiva da polícia sobre a aparência ou atitude suspeita do indivíduo. O especialista em direito Gérlio Figueiredo considerou a decisão como “acertada”. Decisão No julgamento, o colegiado concedeu habeas corpus para trancar a ação […]
Quase 500 mil trabalhadores têm abono do PIS/Pasep para sacar
Os trabalhadores têm R$ 443 milhões em abonos salariais do PIS e do Pasep que ainda podem ser sacados até o dia 29 de dezembro. O abono pago é de até R$ 1.212, dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2020. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência, 485.666 abonos do ano-base 2020 estão […]
Adiada decisão sobre reajustes para o funcionalismo federal
O governo adiou a decisão final sobre os reajustes ao funcionalismo, diante do impasse envolvendo a promessa do presidente Jair Bolsonaro (PL) de aumento mais generoso às carreiras policiais em ano eleitoral, e parcelou o corte no Orçamento deste ano. Em sua live semanal, o chefe do Executivo mencionou a necessidade de fazer um bloqueio […]
João Azevêdo anuncia que mais 300 professores aprovados no último concurso serão convocados pelo Governo do Estado
O governador João Azevêdo anunciou que irá chamar mais 300 professores aprovados no último concurso do magistério realizado pelo Governo do Estado. “O concurso é válido até agosto e até lá mais aprovados serão chamados”, anunciou Azevêdo. Até o momento, 1646 aprovados já foram convocados. O concurso público foi realizado em 2019 e ofertou mil vagas. […]
Prefeito de Marí anuncia obra de asfaltamento de travessia urbana em parceria com o Governo do Estado
O prefeito de Marí, Antônio Gomes comemorou mais uma obra que será realizada na cidade, em parceria com o Governo do Estado. Ao lado do governador João Azevêdo e do deputado estadual Wilson Filho, o gestor anunciou o asfaltamento da travessia urbana de Marí. O gestor agradeceu ao governador do Estado por viabilizar a […]
ESCÂNDALO EM GURINHÉM: Servidores denunciam Prefeito e Secretária de Educação por assédio moral no MPT
O pequeno município de Gurinhém, no agreste paraibano, ganhou os holofotes midiáticos nos últimos dias quando recebeu a visita do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro para inaugurar uma Unidade Básica de Saúde. O prefeito anfitrião atraiu as atenções após discurso acalorado de “agradecimento” ao Presidente por “abarrotar” os cofres de sua prefeitura com muito […]