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Tribunal de Contas confirma que Prefeitura de Alhandra realizou gastos exorbitantes com combustíveis e locação de veículos na pandemia



Publicado em quarta-feira, abril 20, 2022 · Comentar 

Mais uma auditória do Tribunal de Contas da Paraíba confirmou nesta terça-feira (19), as denúncias do vereador João Sufoco que apontam irregularidades no uso da verba pública pela Prefeitura Municipal de Alhandra, na compra de combustível, locação de veículo e compras de peças para conserto de carros alugados, durante o período de pandemia. A exemplo do gasto de R$ 5.500, 00 para consertar um carro sem motor.

Utilizando-se da dispensa de licitação, a gestão do prefeito Marcelo Rodrigues teria gasto em 2021 quase três milhões em combustíveis, valor considerado atípico quando se confronta com os gastos em 2019 e 2020, principalmente com restrições de mobilidade impostas pela pandemia, foi o que apontou a denúncia.

A auditória afirmou que apenas em um posto de combustível, foram gastos R$ 1.685.070,117 e observou que todas as despesas com combustíveis, inclusive os fundos municipais, e em comparação com a cidade de Pedras de Fogo que gastou R$ 1.355.030,05, causa estranheza Alhandra apresentar gastos maiores em combustíveis, considerando que a diferença entre as populações dos referidos municípios é de quase 10 mil habitantes, sendo que Alhandra possuí 19.865 moradores e Pedras de Fogo 28.607. Situação que deve ser esclarecida pelo gestor de responsável.

Os auditores entenderam que o gasto em 2021 com combustíveis em Alhandra é consideravelmente elevado em relação à média da gestão anterior, R$ 913.793,43 (2017 a 2020), e também no comparativo até com município de maior porte, Pedras de Fogo. Além disso, em resposta ao MPC, no confronto com municípios mesmo porte, considerando aqueles mais próximos à João Pessoa, a partir das informações obtidas no SAGRES, observa-se que a Administração de Alhandra, em gastos com combustíveis, supera todos os comparativos efetuados e gastou mais que o Conde, Pitimbu, Caaporã, Itapororoca e Rio Tinto.

Situação que tende a se agravar ainda mais se forem consideradas as vultosas despesas já iniciadas em 2022, que se mantida a tendência alcançarão mais de R$ 4,5 milhões no final deste exercício.

Ainda na denúncia, João Sufoco apresentou um comparativo desde o ano de 2013 até 2021, mostrando que o atual prefeito sempre gastou de forma exagerada com combustíveis. O que a auditória confirmou que de fato, injustificadamente os gastos na gestão de 2013 até 2016, de Marcelo Rodrigues da Costa, R$ 1.149.662,18, superam aqueles apresentados pelo seu sucessor (2017 a 2020), Renato Mendes Leite, R$ 913.793,43. Situação que confirma a acusação apresentada pelo denunciante.

No tocante ao Pregão Presencial n° 0027/2021, que também envolvem manutenção preventiva veicular, o vereador acusou que em 2021 ocorreram outras contratações com o mesmo objeto, em uma soma de dispêndios que ultrapassa R$ 1,1 milhão. Se for considerado 2022, o gasto com peças já ultrapassa R$ 1,3 milhões. João Sufoco disse que até o presente momento não houve sequer notícias na cidade acerca de veículos próprios que estejam trabalhando em prol do Município de Alhandra. Pelo contrário, juntou imagens mostrando que a frota encontra-se em verdadeiro abandono e sucateada, fato inclusive noticiado para a Polícia Civil.

O parlamentar apontou a existência de vários contratos de locação de veículos, e questiona a existências destes contratos ao mesmo tempo que se gasta para manter a frota própria. “Para onde está indo o dinheiro das contratações? Será que o prefeito tá usando esse dinheiro para consertar veículos alugados, já que ele mesmo propagou que todos os automóveis estão sucateados e sem a menor condição de servir ao povo? Queremos uma explicação”, pontuou João Sufoco.

De acordo com a auditória, o valor pago pela Prefeitura de Alhandra à PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 05.340.639/0001-30, no Pregão Presencial n° 0027/2021, associado ao elemento de despesa n° 30, subelementos de manutenção veicular, totaliza R$ 602.996,26.

Se forem considerados outros credores, em 2021 o gasto com autopeças e serviços mecânicos em Alhandra foi de R$ 868.270,44. Em 2022, de janeiro até março, os gastos já alcançam R$ 191.486,53, totalizando quase um milhão e 100 mil (R$ 1.059.756,97).

Com relação aos gastos com locações, todos os que foram realizados em 2021, objeto da denúncia, tiveram como vencedor a empresa MARIA ROBEVANIA MACENA DE MELO – CNPJ 27.324.602/0001-50, e alguns deles constam em processos de tramitação no TCE-PB. Situação que confirma a acusação do vereador e confirmando a irregularidade do acúmulo de gastos com a manutenção de veículos próprios, ao mesmo tempo que se gasta uma grande quantia com locações.

A gestão realizou pagamento no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para atender supostas despesas com manutenção do veículo de placa MOB-1480. Porém, o único problema é que o veículo, na verdade, trata-se de uma sucata. Ainda que o veículo conste “ativo” no DETRAN-PB, o seu estado de alta depreciação mostra até a ausência do motor.

Diante das confirmações das irregularidades, o Tribunal de Contas determinou CITAÇÃO do prefeito Marcelo Rodrigues da Costa para apresentar DEFESA e COMUNICOU ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Alhandra, acerca do conteúdo do relatório, para providências a seu cargo.

Da Redação 
Com Portal do Litoral

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