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Dez municípios paraibanos estão fora da zona do semiárido. A mudança ocorreu porque o Conselho Deliberativo da Sudene publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitações da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios. A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e os prefeitos Marcus Diogo, de Guarabira, Joyce, de Duas Estradas e Zezinho, de Lagoa de Dentro, reuniram-se com o superintendente da Sudene, general Carlos César Araújo Lima, para debater o tema. Foram alcançados, ainda, os municípios de Borborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Pilões, Pilõezinho e Pirpirituba.
A deputada Camila Toscano lamentou a mudança e a falta de ação do governador João Azevêdo, “que não se movimentou para impedir ou tentar reverter essa configuração”. Ela lembra que a modificação dificulta acesso dos municípios a investimentos. Aqueles que tiveram a classificação alterada têm até o mês de março para recorrer. “Mais da metade do território paraibano está incluída no semiárido. Atualmente, um fórum com governadores está discutindo novas delimitações para incluir municípios excluídos. Entretanto, o governador João Azevêdo não tem participado dessas discussões. Mais uma omissão, entre tantas que já enfrentamos no dia a dia. Ao invés de se preocupar com os temas do nosso Estado, o governador só pensa em sua reeleição”, comentou a deputada.
Camila lembra que a Sudene administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e desenvolve também o Fundo Constitucional do Nordeste, que só pode ser acessado por municípios do semiárido. Ela lembra que em períodos de calamidade os municípios são desobrigados de ações burocráticas, como licitações. Além da Paraíba, outros Estados tiveram municípios retirados da lista como Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais. Os critérios técnicos utilizados, segundo a Sudene, para definir as cidades semiáridas são: déficit hídrico acima de 60%, alto índice de aridez, média de precipitação abaixo de 800 milímetros e a continuidade territorial. Os critérios foram estabelecidos em 2005 e permanecem até hoje.
Da redação/ Com Os Guedes
