O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (26) que deve vetar apenas um “extra” de R$ 2 bilhões do fundão eleitoral, sinalizou aceitar uma quantia próxima de R$ 4 bilhões, mas não explicou como pretende realizar a operação.
Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, um grupo de simpatizantes parabenizou o mandatário pelo anúncio do veto ao fundo de R$ 5,7 bilhões. O montante — aprovado pelo Congresso Nacional — deve ser destinado para o financiamento de campanhas eleitorais no ano que vem.
Na semana passada, em rede social, Bolsonaro escreveu: “Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirmou.
Antes, em entrevista à rádio Itatiaia, Bolsonaro indicou uma correção pela inflação — o montante aprovado pelo Congresso é quase o triplo do anterior. “Diz na lei [de criação do fundo] que a cada eleição o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a inflação. E eu tenho que cumprir a lei.”
No final de 2019, poucas horas depois de sinalizar que vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para 2020, Bolsonaro recuou e acabou dando aval, argumentando que, do contrário, poderia ser alvo de um processo de impeachment.
Apesar da fala desta segunda-feira a apoiadores, não está claro como Bolsonaro poderia vetar apenas R$ 2 bilhões do que foi votado pelo Legislativo.
A previsão orçamentária foi incluída na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e estabelece que, para o pleito de 2022, o valor do fundão deve ser de ao menos R$ 5,7 bilhões.
Dessa forma, de acordo com técnicos ouvidos pela Folha, o presidente tem a opção de vetar integralmente o montante ou sancioná-lo.
Eventual veto de Bolsonaro ao fundão eleitoral tem potencial de provocar desgaste na relação do presidente com o centrão, que é a base de sustentação do governo no Congresso.
Nos últimos dias, porém, Bolsonaro selou uma aproximação ainda maior com o centrão ao escolher o senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do bloco, para comandar a Casa Civil.
O presidente se reuniria nesta segunda com Ciro Nogueira para oficializar a mudança, mas o encontro deve ser adiado sob a justificativa de atraso no voo em que o senador retornaria ao Brasil.
Bolsonaro tem algumas alternativas para cumprir sua promessa de vetar o fundão.
Pode cancelar os R$ 5,7 bilhões e enviar uma proposta de alteração da LDO com um valor menor. Ele também pode, depois do veto, encaminhar ao Congresso uma Lei Orçamentária com uma quantia intermediária.
A verba para o fundão chancelada pelos congressistas representa quase o triplo do que foi usado no pleito municipal de 2020 (R$ 2 bilhões) e nas eleições gerais de 2018 (R$ 1,7 bilhão).
Na semana passada, o mandatário anunciou que vetaria o dispositivo. O Congresso tem a prerrogativa de derrubar a decisão do presidente.
“Neste caso [do fundão de R$ 5,7 bilhões], como houve uma extrapolação, extrapolou o valor — foi muito acima do que ocorreu por ocasião das eleições de 2018, extrapolou — então eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar”, disse Bolsonaro na semana passada, em entrevista à rádio Itatiaia.
Agora, o presidente tem sobre sua mesa a tarefa de decidir se corrobora o discurso público dele e de aliados e veta o fundo inflado ou se engaveta essa retórica e atende ao desejo da maioria dos congressistas.
O fundo eleitoral inflado foi aprovado de forma acelerada pelo Congresso, em meio às discussões da LDO. O relatório do projeto da lei orçamentária foi apresentado na madrugada de 15 de julho, aprovado em comissão do Legislativo pela manhã e, depois, à tarde no plenário do Congresso.
Na conversa com apoiadores nesta segunda, Bolsonaro voltou a lançar suspeitas sobre as eleições de 2022. Sem apresentar qualquer prova para embasar sua declaração, ele disse que “está na cara que querem fraudar” o pleito.
“[A gente] não consegue entender por que os caras são contra uma maneira de você terminar as eleições e ninguém reclamar. Está na cara que querem fraudar… de novo. Geralmente quem tá no poder é que faz artimanhas, eu estou fazendo justamente o contrário”, disse.
Bolsonaro tem feito recorrentes afirmações falsas sobre as eleições no Brasil, com acusações infundadas de que pleitos passados foram fraudados e que ele só será derrotado em 2022 caso haja irregularidade semelhante — pesquisas recentes apontam o favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A principal estratégia do presidente é questionar a segurança das urnas eletrônicas, sistema usado desde 1996 e considerado eficiente e confiável por autoridades e especialistas no país.
O próprio Bolsonaro foi eleito para o Legislativo usando o sistema em diferentes ocasiões, assim como venceu o pleito para o Palácio do Planalto em 2018 da mesma forma.
Bolsonaro defende a adoção do voto impresso — segundo ele, auditável. Tramita no Congresso uma proposta nesse sentido, mas a ideia conta com oposição de uma coalizão de partidos, alguns deles da própria base de Bolsonaro.
Nesta segunda, ele trocou o termo auditável por voto democrático. “Democrático? Falar democrático que é melhor”, disse.
Da redação/ Com Folhapress