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O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou situação de emergência em 45 municípios do interior do Estado afetados pela estiagem. O decreto com a lista dos municípios foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (01), e traz todas as providências a serem tomadas diante da falta de chuvas nessas localidades.
O decreto tem validade de 180 dias, cuja justificativa do governo recai sobre a necessidade de prover o atendimento à população quanto à complementação do abastecimento d’água e alimentação à população animal atingida pelo fenômeno.
Conforme o decreto, esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (Fide) e pelo croqui das áreas afetadas.
O Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente, bem como convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.
Considerando a urgência da situação vigente, ficam ainda dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Confira os municípios:
Aguiar, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Alagoinha, Amparo, Araçagi, Areia de Baraúnas, Belém, Bom Jesus, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caiçara, Caldas Brandão, Catingueira, Cuitegi, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Itatuba, Juarez Távora, Lagoa de Dentro, Logradouro, Malta, Monteiro, Ouro Velho, Paulista, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Prata, Riachão do Bacamarte, Santa Inês, Santana de Mangueira, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Sobrado, Sumé e Vista Serrana.
Da redação/ Com Secom-PB
