Plenário do STF decidirá na quarta sobre cerimônia religiosa presencial

Publicado em segunda-feira, abril 5, 2021 · Comentar 


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, pautou a análise da reabertura de igrejas para cerimônias presenciais para a próxima quarta-feira (7).

O assunto foi parar no pleno depois que o ministro da Corte Nunes Marques decidiu liberar, no sábado (3), cultos, missas e outras cerimônias religiosas com a presença do público.

O magistrado atendeu a um pedido da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos) e, como condição, ordenou a aplicação de protocolos sanitários, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

Há uma outra ação na Corte, de autoria do PSD (Partido Social Democrático) e sob a responsabilidade do ministro Gilmar Mendes. Na mesma linha, o processo contesta um decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que proíbe encontros presenciais em templos do estado. Gilmar sinalizou deliberar contrário à medida e, assim, manter templos fechados ao público.

No caso de Gilmar decidir sobre a ação hoje, tanto esta como a da Anajure serão julgadas ao mesmo tempo no plenário da Corte.

Da redação/ Com R7

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