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Uma liminar do Ministro Og Fernandes do Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender os efeitos da cassação do mandato do prefeito de Dona Inês, João Idalino e de seu vice-prefeito Demétrio.
A decisão do ministro ainda suspende a eleição complementar que estava prevista para acontecer nos próximos dias e e determina o retorno imediato ao cargo do prefeito e vice: “defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão prolatado pelo Tribunal de origem nos autos da AIJE nº 156-61.2016.6.15.0014, até o julgamento do recurso especial interposto pelo autor por este Tribunal Superior ou o trânsito em julgado, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Consequentemente, determino (1) a suspensão da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Dona Inês/PB e (2) o imediato retorno de João Idalino da Silva ao cargo de prefeito do Município de Dona Inês/PB.”, escreveu o magistrado.
O ExpressoPB.net teve acesso com exclusividade a decisão do Ministro e disponibiliza AQUI o inteiro teor.
Da Redação
Do ExpressoPB
