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A cidade de Guarabira assumiu a primeira posição na Paraíba no ranking da Escala Brasil Transparente (EBT), com nota de 8,51. A segunda cidade mais bem colocada no estado é João Pessoa, que tirou nota de 7,99. O ranking foi divulgado pela Controladoria Geral da União (CGU) com base em dados de julho a novembro de 2018.
Já o Governo da Paraíba apareceu na 19ª colocação entre os estados brasileiros, com nota de 7,42 no ranking da transparência. A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros.
A média verificada entre os municípios brasileiros é de 6,50 enquanto que a média das capitais brasileiras é de 8,08. Cabedelo é a terceira cidade paraibana mais bem colocada, com nota de 7,63. Sapé aparece logo em seguida com 6,99. Já Campina Grande, aparece somente na quinta posição entre as cidades paraibanas, com nota de 6,70.
A cidade de Sousa teve a menor média entre os municípios paraibanos, com 3,89. Santa Rita também teve uma nota considerada baixa, de 5,38. As outras cidades com nota considerada baixa são Patos, com 5,59, Bayeux, com 5,75, e Cajazeiras, com 5,99. Foram avaliados os municípios com mais de 50 mil habitantes, além de estados e municípios. Na Paraíba, a avaliação da transparência abrangeu dez cidades.
As avaliações são desenvolvidas para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.
A Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° é uma inovação na tradicional metodologia de avaliação da transparência pública adotada pela CGU. Na EBT – Avaliação 360° houve uma mudança para contemplar não só a transparência passiva, mas também a transparência ativa (publicação de informações na internet).
A EBT – Avaliação 360° incorporou aspectos da transparência ativa como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesa, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos, acompanhamento de obras públicas e outras. Com a aplicação dessa métrica, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e possibilitar o acompanhamento das ações implementadas por estados e municípios na promoção do acesso à informação.
Redação com Click PB
