A liminar barra a suspensão do programa, que estava paralisado, desde então, por decisão de uma juíza de primeiro grau, Ana Flávia.

Na decisão, o juiz ressalta a importância do programa ora em questão, sobretudo por conta o atual momento de crise econômica por que passa o país.

Segundo ele, é inegável concluir pela necessidade de ponderação de valores e de garantia do interesse público maior.

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“Com efeito, a suspensão integral de um Programa com evidente relevo social acarretará enorme impacto na economia do Estado, significativamente para os vários beneficiários diretos e indiretos do Empreender/PB, especialmente diante do atual momento de crise econômica vivenciada em todo o território nacional”

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar, para o fim de suspender a decisão recorrida, garantindo a continuidade das atividades do Programa Empreender/PB, até o pronunciamento final de mérito do recurso”, 

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Da Redação
Com PB Agora