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Visando a contenção e redução de despesas em virtude das sucessivas quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – a principal fonte de recursos de Solânea, o Prefeito Kayser Rocha oficializou através do Decreto nº 001/2018, a redução salarial temporária do próprio, além de Secretários, Diretores Executivos, cargos de comissão de códigos anunciados no Decreto e servidores efetivos que desempenham cargos em comissão. Outras providências para contenção de gastos também foram tomadas e estão dispostas no documento. O índice de corte é de 15% (quinze por cento).
A decisão foi tomada com o objetivo de adequar a realidade do município ao grave momento financeiro. Solânea passa por grandes dificuldades em virtude de alguns fatores, entre eles a crise que assola todo o país e as exorbitantes dívidas com precatórios e de origem previdenciária que foram acumuladas ao longo dos anos. Kayser viu o momento como o mais pertinente para aplicar novas medidas com o propósito de manter a responsabilidade na gestão fiscal do município e buscar o equilíbrio financeiro.
Também é oportuno lembrar que já são dois anos consecutivos de queda do FPM. Em 2017 a baixa ficou em torno de R$700.000,00 em relação ao ano de 2016, o qual apresentou melhores índices devido aos recursos de repatriação.
O link para acesso ao decreto é:http://www.solanea.pb.gov.br/_upload/legislacao/down090118120724.pdf
ASCOM – GOV. DE SOLÂNEA
