Com Índice de Desenvolvimento Humano dos mais baixos do país, obras de um posto de saúde paradas e uma maternidade que não realiza partos, a cidade de Belém de Maria, no agreste pernambucano, ficou ainda mais pobre nos últimos anos, devido a uma rede de corrupção desvendada no município.
O prefeito Valdecir José da Silva (PSB), seu secretário de Finanças, o chefe das licitações, um gerente do Banco do Brasil e seis dos nove vereadores estão presos ou foragidos após serem condenados por montar uma organização criminosa.
Juntos, desviaram cerca de R$ 9 milhões –35% do orçamento da cidade, que sobrevive de repasses federais.
Segundo o Ministério Público, o grupo, por meio de empresas fantasmas, cobrava por serviços que nunca foram realizados.
Com contratos no valor de até R$ 8.000 e que, portanto, não precisavam passar por licitação, a quadrilha desviou verbas de todas as secretarias. Houve até a contratação de árbitros para um campeonato de futebol que nunca aconteceu.
“Criaram contratos de serviços que não foram executados apenas para desviar dinheiro público”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca.
Por decisão da Justiça, as contas da prefeitura foram bloqueadas. Os cerca de 200 servidores, cujos pagamentos ajudam a movimentar o comércio local, ficaram até quatro meses sem receber.
“Aqui na loja as vendas caíram muito. A dona chegou a pensar em demitir uma das duas funcionárias porque não estava conseguindo pagar os salários”, afirmou a vendedora Cícera Batista, 32.
A empresária Zuleide Maria Cavalcante, 48, dona de uma loja de móveis e eletrodomésticos, afirma esperar que a situação melhore a partir deste mês. “Os salários foram regularizados, mas as pessoas resolveram logo dívidas mais urgentes, como as de feira. Espero que, aos poucos, voltem a pagar a loja.”
Na última quinta (18), nenhum vereador quis comentar o assunto. Um deles, que pediu para não ser identificado, disse que não é possível chamar os suplentes porque o Legislativo não tem verba para bancar mais esses salários: cada parlamentar recebe R$ 4.000 mensais. O jeito, diz, é esperar a decisão da Justiça.
Segundo o Ministério Público, as investigações da Operação Pulverização –o nome foi inspirado no grande número de notas de serviços para controle de pragas e na quantidade de empresas fantasmas envolvidas– concluíram que, entre 2013 e 2014, o prefeito, conhecido como Tio Correia, autorizou mais de 300 notas de empenho de até R$ 8.000 para serviços fantasmas.
ARRUMAR A CASA
Em janeiro, 13 pessoas foram presas, incluindo um secretário de governo e cinco vereadores. O prefeito, um vereador e outras cinco pessoas estão foragidas.
A vice-prefeita, Maria Amália Egito (PSB), que também é investigada pelo Ministério Público, assumiu interinamente o Executivo em dezembro passado.
Segundo o assessor jurídico da nova gestão, Sebastião Cavalcanti, a prioridade dela é organizar “a casa”.
“Primeiro, cuidamos da folha de pagamento. No próximo mês, vamos retomar as obras da unidade básica de saúde, que estará pronta em 40 dias”, afirmou.
Cavalcanti disse também que todos os gastos da prefeitura estarão disponíveis na internet a partir de 1º de março. “Será o Portal da Transparência mais completo que já se viu”, disse.
Por meio de nota, o PSB de Pernambuco informou que não existe nenhum processo disciplinar contra o prefeito porque “não há, até o momento, um posicionamento judicial conclusivo”.
Nem na cidade nem na delegacia que cuida do caso a Folha conseguiu localizar o advogado do prefeito ou dos demais acusados.
Da Redação
Com Folha Uol