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Procon-PB autua 12 estabelecimentos em quatro municípios por descumprimento de decretos e legislação do consumidor



Publicado em quarta-feira, junho 23, 2021 · Comentar 

O Procon Estadual da Paraíba realiza a Operação Previna-se nas cidades do interior paraibano e, desde o último domingo (20) até essa terça-feira (22), foram fiscalizados 97 estabelecimentos entre postos de combustíveis, supermercados, atacados, bares, restaurantes, bancos, academias e até condôminos fechados.

No total foram 12 estabelecimentos autuados entre as quatro cidades fiscalizadas: Solânea (4), Cuité (2), Picuí (4) e Bananeiras (2). A ação tem objetivo de verificar o cumprimento dos decretos vigentes e as leis consumeristas. Participam da operação o Procon-PB, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária Municipal de cada cidade fiscalizada.

Em Solânea, o estabelecimento WG Bolos foi autuado duas vezes, pela lei consumerista e por infringir os decretos municipal e estadual: “O estabelecimento já foi notificado anteriormente e desta vez foi autuado por não se adequar no prazo determinado sobre as informações acerca da tabela nutricional, ingredientes, data de validade, data de fabricação dos produtos comercializados e expostos na vitrine, também não dispõe das formas de pagamentos aceitas. Com relação aos protocolos sanitários constatamos no ato fiscalizatório que tinham dois funcionários na área da cozinha sem o uso da máscara de proteção individual, sem aferição de temperatura na entrada do estabelecimento e sem dispenser de álcool na entrada”, explica o fiscal do Procon-PB.

Outros dois estabelecimentos autuados em Solânea foram o Mini Box Dois Irmãos e a Conveniência Cirne, localizados no Centro da cidade. O Mini Box foi autuado por produtos fora do prazo de validade e a Conveniência Cirne por não publicizar os preços originais e promocionais dos produtos em oferta.

Na cidade de Cuité, dois bancos foram autuados: banco Bradesco por falta de aferição da temperatura dos clientes e Banco do Brasil falta de dois banheiros devidamente adaptados e painel de leitura dos números adaptado.

Os Postos de combustíveis das cidades foram notificados para apresentarem as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis líquidos, de acordo com fiscalização moradores denunciaram a suposta prática de cartel de preços da gasolina.

Em Picuí, o Procon-PB autuou dois estabelecimentos em quatro autos de infração: dois relacionados a Covid-19 e dois das leis consumeristas. Agência da Caixa Econômica foi autuada pela falta de aferição da temperatura e de um funcionário no autoatendimento. Já o Banco do Brasil foi autuado por falta de aferição da temperatura, de painel de chamada dos números adaptado e ausência de dois banheiros adaptados.

Por fim, em Bananeiras, dois estabelecimentos foram autuados pela equipe do Procon-PB: agência do Banco do Brasil da cidade foi autuada por por não dispor de senha impressa com horário, não dispor de funcionário exclusivo para atendimento aos idosos e deficientes nos caixas eletrônicos, não dispor do aviso sobre proibição do uso de celulares nos caixas, painel de senha sem o funcionamento do sinal sonoro de leitura de senha para atendimento aos portadores de necessidades visuais e não dispor de senha impressa via linguagem braile.

Da redação/ Com Secom-PB

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