SIGA-NOS
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que o acordo para se votar amanhã, 1º de julho, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais em função da pandemia está avançando. Maia indicou ainda que o projeto que trata da recriação da propaganda partidária no rádio e na TV, apontado como uma das contrapartidas para garantir acordo pela votação da PEC, não deve ser votado de maneira açodada.
“PEC para adiamento das eleições está avançando para votar amanhã”, disse Maia, em entrevista na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê adiar os dois turnos das eleições de 4 e 25 de outubro para 15 de novembro e 6 de dezembro.
:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2020/P/l/BkwRchTbO4Af4gGrqu6Q/screenshot-1.png)
O parlamentar do DEM disse ser legítimo que partidos queiram debater a volta da propaganda partidária, mas rejeitou a tese de vincular a votação do texto ao acordo para votar a PEC do adiamento das eleições. “O tempo de TV na eleição não será votado nesta semana. Não há pressa para debater o tema. Com o fim do horário partidário eleitoral, muitos partidos acham que ficaram sem instrumento importante de contato com o eleitor. Debate pode ser feito, mas não deve ser vinculado à PEC. Se for aprovado, vale só a partir do ano que vem. Precisa ter voto para ser aprovado”.
O líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PL-PB), anunciou, por meio da assessoria do partido, que a legenda votará contra o adiamento das eleições municipais de 2020. Para o líder do PL, o adiamento em cerca de um mês e meio não terá efeito na pandemia da covid-19 e as eleições dos Estados Unidos, por exemplo, não estão sendo adiadas por causa do coronavírus.
Em relação à Medida Provisória (MP) 938, que estabelece que o Tesouro Nacional cobrirá eventuais quedas dos valores dos repasses dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE) e (FPM) durante os meses de março, abril, maio e junho, garantindo os montantes anteriores à crise do coronavírus, que também foi apontada como contrapartida para viabilizar acordo para votar a PEC do adiamento de eleições, Maia afirmou que o texto só não foi votado antes “porque existiam outras na pauta”.
Da redação/ Com Valor.Globo
