O Seguro Defeso voltará a ser pago integralmente aos pescadores paraibanos. O deputado estadual Jutay Meneses (PRB) explicou que a retomada do pagamento do programa foi anunciada pela Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca na última quarta-feira (28). A Paraíba possui 28,5 mil pescadores, desses 21 mil são cadastrados para receber o Seguro.

“Esse problema estava prejudicando muito os pescadores paraibanos, que estavam sem pescar, por conta do período de Defeso, e também sem receber o benefício concedido para que as famílias não fiquem sem renda durante a proibição da pesca. Agora, esses trabalhadores irão receber as parcelas que faltam”, revelou Jutay.

Segundo o deputado, o INSS havia suspendido as parcelas do Seguro, devido ao impasse da Portaria 78/2017 que institui novas regras para habilitação do benefício. De acordo com Jutay, havia o entendimento sobre a pesca alternativa, onde açudes que tinham espécies de peixes que não constavam na portaria, poderiam ser pescados. Mas, até a análise desse ponto, o INSS não estava pagando os benefícios aos trabalhadores.

Em janeiro, Jutay esteve reunido com o secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Dayvson Franklin de Souza, no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, em Brasília, para tratar sobre o assunto. Durante a reunião, o parlamentar cobrou soluções para este e outros problemas enfrentados pelos pescadores paraibanos, a exemplo da cobertura de direitos previdenciários e serviços na área da educação para a categoria, como o Pronatec Pesca e o Pescando Letras.

Outra conquista obtida pelos pescadores da Paraíba foi o aumento das parcelas do Seguro Defeso. A partir do próximo período, o benefício passará de três para quatro parcelas. “Essa era uma luta dos nossos pescadores que recebiam o Seguro em três vezes, enquanto os pescadores de Pernambuco recebiam em quatro vezes. Isso, sem justificativa porque ambos os Estados são alimentados pela mesma Bacia Hidrográfica”, explicou.

Da Redação 
Com Assessoria 

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