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A diretoria do Sindifisco-PB reitera as denúncias acerca do sucateamento das unidades de fiscalização em todo o Estado.
Os problemas se avolumam sem que uma providência eficaz seja adotada por parte do Governo do Estado, que disponibiliza baixa dotação orçamentária, inclusive com os mesmos valores desde 2011.
Quando a política mais acertada seria a de destinar recursos e investir em melhorias, o Governo do Estado reduziu a previsão orçamentária para 2018 no tocante à construção, reforma e adaptação de unidades fazendárias (-R$ 31,4 mil); ao desenvolvimento das ações de tributação, arrecadação e fiscalização (-R$ 115,482 mil), alem da conservação, reforma e adaptação e imóveis (-R$ 264mil).
É uma realidade estarrecedora. O descaso compromete, evidentemente, a estrutura física dos setores de trabalho. O posto fiscal de Cruz de Almas, BR-101, divisa Paraíba/Pernambuco, é um caso emblemático, onde a cobertura está comprometida e apresenta, entre outras avarias, ferrugens nas pilastras de sustentação, colocando em risco a vida dos auditores e contribuintes.
Diante da gravidade dos fatos, o Sindifisco-PB reitera a necessidade de uma solução urgente por parte do Governo do Estado.
Importância das unidades de fiscalização
Preocupado com a política de fechamento de unidades fiscais, o Sindifisco-PB vem alertando o atual Governo para as medidas equivocadas que estão sendo adotadas. Essas unidades de fiscalização cumprem papel preponderante no combate à sonegação fiscal, o que reflete, diretamente, no desempenho da arrecadação de tributos.
Um fato recente ilustra bem a inquietação do Sindifisco-PB. Segundo portais de notícias da Paraíba, fiscais da Receita Federal apreenderam em Teixeira, quarta-feira última (1º), carregamento de cigarros e perfumes contrabandeados, mercadoria avaliada em quase 3 milhões de reais. Somente de desodorante argentino, foram 28 mil unidades apreendidos.
O caminhão que transportava a mercadoria transitou livremente nas vias de acesso ao posto fiscal de Água Azul (Teixeira, Sertão), que se encontra desativado.
Da mesma forma que esse carregamento entrou na Paraíba sem ser interceptado por barreiras de fiscalização, é bem provável que outros maus contribuintes estejam se aproveitando da situação para cometer delitos, causando prejuízos à arrecadação do Estado.
Fisco participa do VII Enape
O Fisco Estadual paraibano estará presente no VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape), que acontece de 8 a 10 deste mês, em Foz do Iguaçu-PR.
O tema principal do evento é PEC 287/2016 – Previdência/Aposentadoria não é reforma, é desmonte. Na programação, constam palestras e painéis, que enfocarão assuntos como o Futuro das Aposentadorias/Tendências – PEC 287/2016, A Opção do Cônjuge pela Aposentadoria ou pela Pensão, a ser ministrado pelo professor da Unicamp, Eduardo Fagnani. Além disso, haverá atividades recreativas e competições desportivas, no intuito de integrar ainda mais os participantes.
A Fenafisco realiza o Enape em parceria com o Estado sede. Em 2015, o evento aconteceu na Paraíba.
Novembro Azul
São sempre bem-vindas as iniciativas que motivem cuidados com a saúde. O Novembro Azul chega trazendo um recado direto ao segmento masculino para os cuidados preventivos com o câncer de próstata.
Esse tipo de câncer é um dos que mais acometem e matam a população masculina. Por isso, é importante a realização de exames regulares para o diagnóstico precoce, principalmente nos homens na faixa etária dos 50 anos, a quem é indicado consultar um urologista.
A exemplo de outras campanhas de conscientização, o Sindifisco-PB também apoia o Novembro Azul, acreditando no sucesso de mais essa iniciativa.
Da Redação
Com Sindifisco
