O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para investigar supostas irregularidades no concurso público realizado pela Prefeitura de Serraria em 2025. A apuração teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do órgão e tem como foco possíveis inconsistências na oferta de vagas prevista no edital do certame.
De acordo com a portaria ao qual o ClickPB teve acesso e assinada pelo promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, a denúncia aponta que o concurso não ofereceu vagas para o cargo de professor do ensino fundamental com formação em Pedagogia, apesar de o município manter 29 professores contratados para a função por excepcional interesse público, conforme informações do sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
O procedimento instaurado pelo Ministério Público tem como objetivo reunir documentos e esclarecer se houve alguma irregularidade na definição das vagas ofertadas no concurso.
Na portaria, o Ministério Público informa que já havia encaminhado um ofício à Prefeitura de Serraria solicitando informações sobre o caso. No entanto, segundo o órgão, o prazo para resposta expirou sem que houvesse manifestação da gestão municipal.
Diante disso, o promotor determinou o reenvio do pedido e concedeu um novo prazo, desta vez de 15 dias, para que o prefeito Eneias Pereira da Silva apresente os esclarecimentos e encaminhe a documentação solicitada.
Entre os documentos requisitados estão:
- as fichas funcionais, financeiras e as portarias de nomeação de todos os professores contratados por excepcional interesse público para os anos iniciais do ensino fundamental;
- a íntegra do processo administrativo que fundamentou a realização do concurso público de 2025, incluindo estudos sobre a necessidade de preenchimento de vagas e o parecer jurídico que embasou o certame.
O Ministério Público também advertiu que o descumprimento injustificado da requisição poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
Da redação/ Click PB
Ministério Público abre investigação contra Prefeitura de Serraria por supostas irregularidades em concurso público. Foto: Google Maps
