Uma denúncia envolvendo a gestão da Câmara Municipal de Pedro Régis colocou o vereador Erijackson da Motta Pessoa no centro de uma apuração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O caso diz respeito a despesas realizadas durante a presidência do então gestor da Casa, que, segundo análise técnica, não teve a devida comprovação da execução dos serviços contratados.
De acordo com o parecer emitido pelo TCE, após a apuração dos fatos, foi constatado que parte dos gastos realizados não apresentou documentação suficiente que comprovasse a efetiva prestação dos serviços. Diante disso, o órgão determinou a devolução dos valores aos cofres públicos, montante que ultrapassa R$ 85 mil.
Ainda conforme o processo, empresas que haviam recebido os pagamentos chegaram a devolver os valores a Prefeitura de Pedro Régis após a não validação das despesas pelo Tribunal. Mesmo assim, o relatório aponta que o então presidente da Câmara não conseguiu comprovar de forma adequada a realização dos serviços, o que motivou a responsabilização.
O caso segue sob acompanhamento e pode resultar em sanções administrativas, além da obrigação de ressarcimento integral dos recursos considerados irregulares.
Veja os documentos:
Da redação
Foto: Reprodução/ Blog Chico Soares
