O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga um possível favorecimento a vereadores em contratos firmados pela Prefeitura de São José da Lagoa Tapada, no Sertão paraibano, para a compra de medicamentos. A suspeita é de que farmácias ligadas a parentes de parlamentares municipais tenham sido beneficiadas em um processo de credenciamento, utilizado de forma irregular para aquisição de remédios.
A apuração foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, sob responsabilidade da promotora Flávia Cesarino de Sousa Benigno. Segundo o documento, o credenciamento nº 01/2025 teria sido usado no lugar do pregão eletrônico, modalidade prevista em lei para esse tipo de contratação. Entre as empresas envolvidas estão Farmácia Moura Ltda, Ticyanne Kallyne Araújo e Tereza Kelly Mendes da Silva ME, entre outras, algumas delas recentemente constituídas e com baixo capital social, o que levanta indícios de irregularidades e direcionamento.
A promotoria concedeu 15 dias úteis para que a Prefeitura apresente esclarecimentos.
Paralelamente, o Ministério Público determinou a abertura de uma Notícia de Fato para apurar outra denúncia, segundo a qual o secretário municipal de Saúde teria condicionado a entrega de medicamentos ao voto no prefeito, o que pode configurar ato de improbidade administrativa e uso político da saúde pública.
