O Procon Municipal de Campina Grande realizou uma apreensão significativa neste mês de outubro, recolhendo quase 100 quilos de produtos impróprios para consumo em um supermercado atacadista no bairro Malvinas. Como observou o ClickPB, a ação recolheu aproximadamente 90 quilos de carne bovina e 7,5 quilos de camarão, ambos com a data de validade expirada e expostos para venda aos consumidores.
O flagrante ocorreu durante uma vistoria de rotina realizada pelo plantão de fiscalização noturna do Procon-CG. No supermercado os fiscais constataram a presença dos produtos vencidos nas prateleiras e refrigeradores. A apreensão recolheu cerca de 40 pacotes de carne vermelha e bandejas de camarão, totalizando os 97,5 quilos de alimentos estragados.
Segundo o Procon, todo o material recolhido foi imediatamente encaminhado para descarte em local apropriado, seguindo as normas sanitárias. O estabelecimento atacadista será responsabilizado administrativamente pela infração, com a possibilidade de ser multado conforme a gravidade da violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Risco à saúde e violação do Código de Defesa do Consumidor (CDC)
A venda de produtos fora do prazo de validade constitui uma grave violação da legislação e representa um sério risco à saúde pública. O Procon-CG ressalta que a prática infringe, especificamente, dois artigos fundamentais do Código de Defesa do Consumidor (CDC):
- Artigo 6º: Garante o direito básico do consumidor à compra de produtos seguros para o consumo.
- Artigo 12: Considera impróprio para consumo qualquer produto que esteja vencido.
O coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, reforçou o alerta sobre os perigos dessa conduta: “Comercializar um produto alimentício fora do prazo de validade é um erro grave e seu consumo pode apresentar sérios riscos à saúde. Por isso, é importante que os consumidores denunciem caso identifiquem tais produtos.”
Como denunciar produtos vencidos em Campina Grande
Ao identificar produtos impróprios para consumo, como carne e camarão vencidos, o consumidor deve denunciar imediatamente ao Procon-CG. O órgão disponibiliza diversos canais de atendimento:
Canais de Denúncia:
- WhatsApp e Ligações: (83) 98185-8168 e (83) 98186-3609. Plantão de segunda a sexta (8h às 21h), e sábados, domingos e feriados (8h às 19h).
- Aplicativo: Utilize o app ‘Campina com Você’.
- Atendimento Presencial: Rua Prefeito Ernani Lauritzen, 226, Centro. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
No site do Procon-CG é possível visualizar o relatório mensal de fiscalizações e o andamento das denúncias.
Da redação/ Com informações do Procon-CG
