A sentença também declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Maria das Graças Taveira de Macena apontada como candidata fictícia e de Euneide Medeiros Costa, presidente do PT local. Ambas foram consideradas responsáveis pela fraude, que envolveu a simulação de uma candidatura feminina apenas para preencher a cota legal de 30% de mulheres exigida nas chapas proporcionais.
Esquema envolvia candidatura fictícia com apenas cinco votos
De acordo com o processo, Maria das Graças foi registrada como candidata a vereadora, mas não realizou atos de campanha, apresentou prestação de contas falsa e ainda utilizou suas redes sociais para promover um candidato adversário. Com apenas cinco votos nas urnas, sua candidatura foi considerada fictícia e usada como instrumento para burlar a legislação eleitoral.
Com base nessas evidências, o juiz Fábio Brito de Faria concluiu que houve fraude à cota de gênero, prática que afeta diretamente a lisura e a representatividade do processo eleitoral. A fraude teve como principal beneficiado o vereador Higor Lins da Costa, eleito pela federação.
Decisão anula votos da federação e determina nova contagem eleitoral
A Justiça determinou a anulação de todos os votos atribuídos à Federação Brasil da Esperança na eleição proporcional. Como consequência, além da cassação do mandato de Higor Lins, será necessária a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário para a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal de Cuité.
Além disso, a sentença determinou que o Ministério Público Eleitoral abra investigação por possível prática de Caixa 2, ampliando o escopo das irregularidades apuradas.
Autores da ação destacam rigor da Justiça Eleitoral
Os advogados José Edisio Simões Souto e Eduardo Henrique Farias da Costa, responsáveis pela ação que resultou na cassação, afirmaram que a Justiça Eleitoral tem atuado de forma rigorosa no combate a fraudes eleitorais. “Quem tenta burlar a cota de gênero deve ser exemplarmente punido”, afirmaram em nota.
Eles também destacaram que a decisão reforça o compromisso do Poder Judiciário com a igualdade de gênero e com a integridade do processo democrático.
Impactos e próximos passos
Com a cassação do vereador Higor Lins da Costa e a anulação dos votos da federação, o cenário político de Cuité deverá passar por mudanças imediatas. A recontagem dos votos pode alterar a composição da Câmara Municipal, o que impacta diretamente na correlação de forças entre os partidos.
A inelegibilidade de Maria das Graças Taveira de Macena e Euneide Medeiros Costa por oito anos também representa um marco importante no combate às candidaturas fictícias, prática que vem sendo cada vez mais contestada pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Além da reconfiguração política local, o caso reforça o papel fiscalizador da Justiça Eleitoral e serve como alerta para partidos e federações quanto à necessidade de cumprir de forma efetiva a legislação sobre representatividade de gênero.
Da redação/ Com Nordeste 1
