A Justiça Eleitoral da Paraíba tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira (24) ao cassar os diplomas do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (foto), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
A sentença, assinada pela juíza Fernanda de Araújo Paz, da 38ª Zona Eleitoral, também declarou inelegíveis o próprio prefeito, seu pai, o secretário estadual Joaquim Hugo Vieira Carneiro, e outros aliados. A medida reforça o cerco contra práticas ilícitas no processo eleitoral, um dia após a cassação dos gestores de Soledade, conforme noticiado pelo ExpressoPB.net.
Pleito decidido por apenas 22 votos
De acordo com a decisão, as irregularidades identificadas comprometeram a legitimidade da disputa eleitoral, vencida por uma diferença de apenas 22 votos. Entre os atos ilícitos destacados estão:
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Entrega de máquinas agrícolas antes da formalização de convênios;
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Perfuração de poços artesianos em troca de apoio político;
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Transferência irregular de eleitores, realizada por servidores comissionados;
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Uso de recursos estaduais para custear a ExpoRiacho, evento considerado promocional da gestão.
“A instrução processual revelou um conjunto de condutas que, em sua articulação e sistematicidade, impactaram a normalidade e legitimidade das eleições municipais de 2024 em Riacho dos Cavalos/PB”, destacou a juíza.
Poços artesianos usados como moeda política
A magistrada detalhou que a perfuração de poços, financiada por emendas parlamentares e conduzida com a intervenção direta de Hugo Vieira e Arthur Vieira, foi utilizada como estratégia eleitoral para captação ilícita de votos, sem qualquer critério técnico ou social transparente.
Outras acusações rejeitadas
Apesar das evidências, algumas denúncias não prosperaram por falta de provas, como a suposta distribuição de cestas básicas, bebidas alcoólicas e o uso indevido de um portal de notícias para promoção política.
Novas eleições em Riacho dos Cavalos
Com a cassação, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições no município. No entanto, a decisão ainda é passível de recurso, o que deve prolongar a disputa judicial e política em Riacho dos Cavalos.
Redação/ExpressoPB
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