A promotora Claudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), instaurou um inquérito, nessa terça-feira (26), contra o Bar do Cuscuz, para investigar o lançamento de esgoto na galeria pluvial da praia de Cabo Branco, em João Pessoa. A Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital reiterou que o estabelecimento já havia sido notificado anteriormente pelos órgãos de fiscalização.
“Anteriormente já haviam sido lavrados os Autos de Infração, ambos pela Sudema, com aplicação de multas, emissão de notificações e lavratura do Termo de Embargo, todos diante da constatação de despejo irregular de efluentes”, pontua a promotora.
O documento cita que relatórios técnicos da Superitendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) apontaram a presença de coliformes termotolerantes em níveis 30 vezes superiores ao permitido, confirmando o lançamento de esgoto in natura na rede pluvial.
O MPPB estabeleceu o prazo de 15 dias úteis para que o Bar do Cuscuz apresente um plano sanitário, a identificação de responsáveis e os esclarecimentos sobre o sistema de esgoto. Além disso, solicitou ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da UFPB a apresentação de um parecer técnico com avaliação da extensão do dano, medidas mitigadoras e preventivas.
O órgão também oficiou à Sudema, no prazo de 15 dias, informações sobre o andamento do processo administrativo; a cópia integral das defesas apresentadas pela empresa, se houver, e o relatório atualizado sobre cumprimento (ou não) das notificações e do embargo.
Da redação/ Com Blog do Felipe Silva
