A Paraíba registrou 20 feminicídios de janeiro a julho de 2025. Foi apenas um feminicídio a mais do que o registrado em todo o primeiro semestre, quando a quantidade de casos foi a segunda pior dos últimos dez anos.
De janeiro a julho de 2025, a Paraíba registrou os 20 feminicídios em diferentes cidades, de acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram 3 feminicídios registrados no mês de janeiro, seis no mês de fevereiro, mais três em março, 2 em abril, 3 em maio, 2 em junho e 1 em julho.
Para a pesquisadora de gênero, Glória Rabay, vários fatores influenciam a manutenção de números ainda altos. “Um fator é cultural, porque a lei, em si, não vai fazer diminuir nada, porque existem muitos fatores que explicam a violência contra as mulheres, fatores culturais, do machismo, e a gente tem visto um crescimento de práticas misóginas nos últimos anos, com o avanço da direita no Brasil, a gente tem visto que os discursos de misoginia, de ódio contra as mulheres, eles têm se proliferado fundamentalmente nas redes sociais”, explica a pesquisadora.
Glória Rabay ressalta, portanto, que a prática do feminicídio não está restrita a um determinado território. “Embora sejam as mulheres pretas, pobres, periféricas, as maiores vítimas, a gente vai encontrar vítimas com qualquer característica social. Da mesma forma, a gente vai encontrar homens violentos em qualquer lugar da sociedade, sejam pessoas pobres, sejam pessoas com recursos, sejam homens brancos, sejam homens pretos, porque a cultura machista está disseminada por toda a sociedade, não está apenas em um determinado núcleo, determinada bolha. Isso explica porque os casos de feminicídio estão espalhados em todo o território”, detalha.
Nos primeiros sete meses do ano, 20 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero, 30 foram vítimas de homicídio doloso e duas foram vítimas de latrocínio.
Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.
Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
