O fantasma da cassação volta a assombrar o legislativo de Curral de Cima. Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelo Partido Progressistas (PP), pode resultar na perda de mandato de quatro vereadores eleitos nas eleições municipais de 2024, sob acusação de fraude à cota de gênero.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça Eleitoral, os partidos PSB e União Brasil teriam cometido irregularidades ao registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres exigida pela legislação eleitoral.
As supostas candidaturas irregulares envolvem duas mulheres identificadas como Rosinha e Eduarda, que, de acordo com o PP, não realizaram campanha efetiva e serviram apenas para formalizar o cumprimento da cota. A prática, considerada fraude, é alvo de forte combate pela Justiça Eleitoral nas últimas eleições.
Vereadores na Mira da Justiça
A ação atinge diretamente os vereadores eleitos:
Ângelo Batista (PSB)
Gil de Dão (União Brasil)
Aguinaldo Madruga (União Brasil)
Carla Fernandes (PSB) – que já havia sido cassada em 2020 pelo mesmo motivo.
Caso o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconheça a fraude, os mandatos serão cassados e uma nova retotalização dos votos será realizada, podendo alterar significativamente a composição da Câmara Municipal. Os suplentes dos partidos envolvidos poderão assumir os cargos.
Justiça Mais Rigorosa em 2024
Diferente de eleições anteriores, o TRE-PB tem agido com mais celeridade e firmeza no julgamento de ações relacionadas à cota de gênero, visando coibir manobras partidárias que desrespeitam o princípio da representatividade feminina no processo eleitoral.
O caso ainda está em fase de análise, mas promete agitar os bastidores políticos de Curral de Cima nas próximas semanas. A decisão do TRE será crucial para definir o futuro da atual legislatura.
Da redação/ Com PB Notícias
