Na primeira sessão ordinária do período legislativo de 2025, realizada na quarta-feira, 26 de fevereiro, a Câmara Municipal de Marí aprovou o Projeto de Lei da vereadora Vânia de Zú, que cria o Comitê de Monitoramento para acompanhar a implementação da Lei nº 15.100/2025. A legislação estabelece regras para o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas de educação básica do município.
A criação do comitê representa um passo importante para garantir que a regulamentação ocorra de forma equilibrada e eficiente, evitando excessos e garantindo que a tecnologia seja usada de maneira responsável dentro do ambiente escolar. O grupo será formado por professores, pais, estudantes, profissionais da saúde e representantes do poder público, assegurando que diferentes pontos de vista sejam considerados na aplicação da lei.
De acordo com o texto do Projeto, o comitê terá como principais funções acompanhar o cumprimento da lei, promover treinamentos para professores e alunos sobre o uso responsável da tecnologia, avaliar os impactos da medida no dia a dia das escolas e sugerir ajustes quando necessário. Além disso, atuará na mediação de conflitos que possam surgir com a implementação das novas diretrizes.
Para a autora do projeto, Vânia de Zú, a criação do comitê é essencial para garantir que a restrição ao uso de celulares não seja apenas uma proibição, mas uma ação educativa e preventiva, protegendo a saúde mental e o desempenho escolar dos alunos.
“Sabemos que a tecnologia é parte do cotidiano dos estudantes, mas seu uso dentro das escolas precisa ser bem orientado. Esse comitê vai garantir que a implementação da lei seja feita com diálogo e responsabilidade, ouvindo professores, pais e os próprios alunos para que todos possam se adaptar da melhor forma”, destacou a vereadora.
Com a aprovação do projeto, Vânia aguarda a sanção da Prefeita para que o comitê seja formalmente instituído e iniciar seus trabalhos já nos próximos meses, com reuniões periódicas para avaliar a aplicação da lei e propor melhorias. A expectativa é que a medida contribua para um ambiente escolar mais organizado, produtivo e seguro, promovendo um equilíbrio entre o uso da tecnologia e a necessidade de concentração e aprendizado dos alunos.
A iniciativa vem sendo recebida por gestores escolares e profissionais da educação, que acreditam que o comitê ajudará a tornar a regulamentação mais justa e adaptada à realidade de cada escola. Agora, cabe à Prefeitura garantir a estrutura necessária para que o grupo possa desempenhar suas funções com eficiência e transparência.
Redação/Assessoria
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