De acordo com a publicação, o estado de calamidade foi estabelecido por um período de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, considerando o risco de novos desastres na região afetada pela erosão costeira. A medida poderá ser estendida a outras áreas da cidade, caso a Prefeitura de Baía da Traição solicite.

O estado de calamidade pública é decretado em situações excepcionais, como desastres naturais, que causam danos significativos e comprometem a capacidade de resposta do poder público, exigindo medidas emergenciais para mitigar os impactos e proteger a população.

Redação/PBAgora