A disputa eleitoral na cidade de Caldas Brandão, agreste paraibano, ganha um novo capítulo. A situação é bastante complexa e envolve uma aplicação inovadora da legislação eleitoral brasileira, especialmente em relação ao uso de deepfakes nas eleições. A resolução 23.610 de 2019, em seu artigo 9C, introduz medidas rigorosas contra o uso de inteligência artificial para influenciar indevidamente o processo eleitoral. No caso mencionado, a candidata a vice-prefeita da oposição, Daniela Martins, entrou com uma representação junto a Justiça Eleitoral alegando que um vídeo manipulado, que utiliza deepfake, foi disseminado para prejudicar sua imagem e influenciar negativamente a eleição.
Se for comprovado que a chapa majoritária do MDB, que inclui o atual prefeito Fábio Rolim, utilizou esse tipo de recurso de forma deliberada para enganar os eleitores, existe a possibilidade de cassação do registro de candidatura, conforme o pedido na petição de Martins. Esta disputa judicial terá impacto significativamente naquela cidade.
Importante observar como a Justiça Eleitoral vai lidar com essa questão, já que pode estabelecer um precedente importante para o combate ao uso de deepfakes e outras tecnologias de manipulação nas eleições futuras. Como você mencionou, “cenas dos próximos capítulos” prometem agitar a disputa eleitoral em Caldas Brandão.
Redação/ExpressoPB
