Enquanto alguns senadores defendiam prazo e valores menores, outros pediam a manutenção do texto que havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nessa terça-feira (6).
A Defesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais dois municípios paraibanos por causa da estiagem. De acordo com portaria publicada pelo órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, as cidades Cajazeirinhas e São João do Rio do Peixe, ambas no Sertão, agora passam a se enquadram na situação de Informações de Desastre naturais.
Entenda
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Da Redação
Com Portal da Paraíba
