O STF (Supremo Tribunal Federal) deve concluir nesta semana o julgamento que vai confirmar a decisão sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo do tríplex do Guarujá, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a uma pena de 9 anos e seis meses.
A decisão sobre a extinção do pedido havia sido tomada em março, quando Fachin anulou também quatro ações e condenações do ex-presidente na 13ª Vara Federal de Curitiba apontando que não havia relação entre esses casos e os desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, no Paraná. Os processos serão direcionados à Justiça Federal do Distrito Federal.
Ao derrubar a decisão sobre a extinção do pedido de suspeição, o STF entende válido o julgamento da Segunda Turma, ocorrido também em março, e que apontou a parcialidade de Moro por 3×2.
Na ação do triplex, Lula acabou enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e foi afastado da corrida ao Palácio do Planalto em 2018, permanecendo preso por 580 dias. Após a anulação das decisões por Fachin, ele voltou a ser considerado elegível.
A defesa do petista pediu a extensão da decisão sobre a parcialidade de Moro para as ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, o que pode ajudar a evitar eventuais novas condenações no curto prazo.
Isso porque, decretada a suspeição de Moro, ficam suspensas também provas produzidas pela Lava Jato em Curitiba, como depoimentos, e os processos precisam recomeçar do zero.
