O governo federal enviou resposta à embaixada Britânica e ao presidente do laboratório AstraZeneca aceitando a proposta de acordo de cooperação no desenvolvimento tecnológico e acesso do Brasil à vacina para covid-19. O acordo prevê a compra de lotes da vacina e da transferência de tecnologia. Se demonstrada eficácia, serão 100 milhões de doses à disposição da população brasileira.
A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério da Saúde.
O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra.
Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
De acordo com Camile Giaretta Sachetti, diretora de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos, os resultados dos testes serão avaliados mês a mês, mas a ideia é que as preliminares da fase três estejam prontas entre outubro e novembro. “É claro que os pacientes serão acompanhados por um ano, mas até outubro ou novembro teremos dados preliminares da vacina”, disse, durante coletiva à imprensa neste sábado (27).
Se a vacina for segura e eficaz e tivermos o registro no Brasil, serão mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose. Com o acordo que será firmado, estamos colocando o país na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto à disposição, mas nos dará autonomia brasileira na produção.
Idosos e profissionais da saúde receberiam primeiro
Pessoas com comorbidades, idosos, profissionais de saúde e da segurança pública receberiam primeiro a vacina contra o novo coronavírus, segundo Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde. “Tendo a eficácia comprovada e garantida da vacina, assim como a segurança, iremos priorizar a população mais vulnerável a essa doença”, disse em coletiva à imprensa neste sábado (27).
De acordo com ele, assim que as primeiras 30 milhões de doses chegarem ao Brasil, a distribuição das vacinas será “muito rápida”. “Esse país tem uma larga experiencia em vacinação, a distribuição é questão de semanas”.
Segundo Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, “para influenza fizemos cobertura de 90 milhões de habitantes”. Isso mostra que o país teria capacidade para uma distribuição rápida das supostas 100 milhões de doses contra a covid-19.
O governo afirma que fez vários estudos para chegar a esse número de doses. Foram analisados se seriam utilizadas para imunidade de rebanho, além de qual a quantidade de pessoas no grupo prioritário. Com esse número, além da cobertura de todos os idosos, pessoas com comorbidades, profissionais de saúde e de segurança, serão garantidas vacinas a professores, indígenas, pessoas em privação de liberdade, profissionais de salvamento e motoristas de transporte coletivo. “Essa seria a cobertura que esses 100 milhões poderia alcançar”, disse Franco.
Parceria é positiva, mesmo se der errado
O governo federal considera que o risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro.
O secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Arnaldo Correia de Medeiros, disse que, caso não se mostre eficaz, o país ainda terá acesso aos insumos, que poderão ser utilizados na produção nacional de vacinas. “Eles poderão ajudar na fabricação de outras vacinas do nosso parque tecnológico. Esse é o grande lance. Iremos aprender uma transferência de tecnologia de uma vacina que sera efetivamente produzida em nosso território. Parte desse dinheiro é exatamente para fazer melhoria do parque tecnológico de Biomanguinhos, o laboratório da Fiocruz”.
Da redação/ Com UOL
