Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão conversar com ele nesta segunda-feira (30) para definir sobre a mudança de regime para o semiaberto ou não. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, é o ex-presidente que deverá decidir sobre o assunto.
Na sexta-feira (27), a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, pediu à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que Lula vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.
Lula está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso do tríplex de Guarujá, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente já cumpriu um sexto da pena e tem direito à progressão para o regime semiaberto.
Se a juíza determinar, por exemplo, o uso tornozeleira eletrônica, a defesa acredita que o ex-presidente pode se recusar a cumprir a progressão. Em tese, o preso que tenha a decisão de progressão deve cumpri-la. Mas, caso a defesa convença o juiz do contrário, ele pode continuar preso em regime fechado.
“O ex-presidente Lula deve ter sua liberdade plena restabelecida porque não praticou qualquer crime e foi condenado por meio de um processo ilegítimo e corrompido por flagrantes nulidades”, afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota enviada ao R7 na sexta-feira (27). “Sem prejuízo disso, conversaremos novamente com Lula na segunda-feira sobre o direito em questão para que ele tome a sua decisão sobre o assunto.”
Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.
Da Redação
Com R7
