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Um levantamento no sistema de acompanhamento legislativo da Câmara Federal revela que o deputado Rômulo Gouveia (PSD) é o parlamentar da Paraíba com maior produção na Casa. Com 101 Projetos de Lei apresentados em 2015, Gouveia é responsável por mais de 40% das iniciativas da bancada paraibana. Ao todo, os 12 deputados federais do estado apresentaram 247 projetos.
Gouveia apresentou 101 projetos de lei disciplinando ações em diversas áreas como direito para o trabalhador, controle de gastos públicos, defesa do meio ambiente, segurança, melhoria do serviço público, trânsito, proteção de idosos e menores, educação, saúde e principalmente defesa do consumidor.
De acordo com levantamento feito na Câmara Federal, Rômulo apresentou mais de 30 projetos que garantem direitos e protegem os consumidores. O deputado argumenta que tem pautado o mandato em coisas que interessam diretamente ao dia a dia do cidadão.
Entre as iniciativas do parlamentar estão os projetos que proíbe a cobrança de taxa de contas correntes inativas, o que proíbe a renovação automática de prestação de serviço; o que determina a troca de veículos novos que apresentem defeito; o que obriga as operadoras de telefonia a refazerem imediatamente, e gratuitamente, ligações perdidas por falha do serviço; o que obriga a instalação de postos físicos de atendimento aos clientes; o que disciplina a troca de produtos por causa do arrependimento do cliente e o que disciplina a venda de produtos com data de validade preste a vencer.
No ranking de produção entre os deputados paraibanos, Rômulo Gouveia é seguido por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Luiz Couto (PT) e Manoel Júnior.
Da Redação
Com Assessoria
