A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) apresentou uma representação disciplinar contra o juiz Gutemberg Cardoso Pereira e pediu o afastamento cautelar do magistrado após a retirada da advogada Izabela Siqueira de uma audiência judicial realizada na 2ª Vara Integrada de Santa Rita/Bayeux.
A entidade também informou que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo a OAB-PB, a advogada atuava como assistente de acusação em um processo envolvendo crime contra a dignidade sexual de vulnerável quando houve discussão durante a audiência realizada em 15 de maio.
A representação afirma que Izabela Siqueira questionou a repetição de perguntas feitas à mãe da vítima, que teria apresentado crise emocional durante o depoimento.
De acordo com o documento, o magistrado reagiu de forma agressiva e determinou que policiais militares retirassem a advogada da sala.
Segundo o relato apresentado pela OAB, Izabela Siqueira foi retirada fisicamente da sala por dois policiais militares, enquanto seus pertences permaneceram no local e a audiência continuou.
A OAB-PB sustenta que a situação pode configurar violação das prerrogativas da advocacia, uso desproporcional do poder de polícia e possível violência institucional de gênero.
“No caso concreto, a OAB/PB não age por interesse privado isolado. Age porque a advogada foi, em tese, ofendida e retirada fisicamente do ambiente de audiência no exato exercício de sua função profissional”, diz trecho da representação.
A entidade pediu o afastamento do juiz da condução do processo e também de ações nas quais a advogada atue.
Fonte: Maurílio Júnior
Créditos: Polêmica Paraíba
Foto: Reprodução/ Maurílio Júnior
