A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta bloqueie dois perfis no Facebook vinculados à médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por publicações consideradas falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e atividades da instituição.
A decisão atende a uma ação movida pela própria Fiocruz contra a médica e a rede social Facebook. De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela defesa da fundação, os perfis eram utilizados para divulgar conteúdos classificados como “falsos, alarmistas e ofensivos” relacionados à saúde pública e à vacinação.
Segundo o processo, as publicações utilizavam imagens do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, além de referências ao vínculo funcional da médica com a instituição, com o objetivo de conferir credibilidade às mensagens.
A fundação argumentou que os conteúdos poderiam induzir a população ao erro, comprometer a confiança nas vacinas e afetar a reputação de pesquisadores e servidores.
Decisão da Justiça
A decisão judicial estabelece prazo de 24 horas para o bloqueio dos perfis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, tanto para a médica quanto para a plataforma.
A Justiça também determinou que a Meta impeça a criação de novos perfis associados à autora das postagens e monitore conteúdos semelhantes aos questionados na ação.
Liberdade de expressão
Ao analisar o caso, a Justiça destacou que a liberdade de expressão é um direito garantido pela Constituição, mas ressaltou que ela não pode ser utilizada para disseminar desinformação ou conteúdos que coloquem em risco a saúde coletiva.
Na decisão, o Judiciário entendeu que as publicações extrapolaram o campo da crítica e configuraram, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz.
Também foi proibida a utilização de símbolos da instituição, especialmente do Castelo Mourisco, além da divulgação de nomes e imagens de servidores, mesmo de forma indireta.
A AGU afirmou que a medida busca preservar a credibilidade das instituições científicas e reforçar a confiança da população nas pesquisas e nas políticas de imunização.
Da redação/ Com Polêmica Paraíba
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
