SIGA-NOS

Prefeitura de Sertãozinho é investigada por suspeita de burlar licitação

O Ministério Público da Paraíba abriu procedimento para apurar supostas irregularidades na contratação da empresa CONGESP — Consultoria em Planejamento e Gestão Pública Ltda. pela Prefeitura de Sertãozinho.

De acordo com publicação no Diário Oficial do MPPB, a investigação vai analisar contratos firmados entre 2020 e 2025, período em que a empresa teria sido contratada sem o devido procedimento licitatório. O extrato aponta que o caso pode indicar ato de improbidade administrativa, em razão de possível frustração do caráter concorrencial de licitações.

IMG 8604
Screenshot

A apuração foi instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira.

Na prática, o MP quer saber se houve irregularidade na escolha da consultoria e se a administração municipal deixou de garantir competição entre empresas interessadas em prestar o serviço.

O caso acende um alerta comum em pequenos municípios: até que ponto consultorias contratadas de forma recorrente servem como apoio técnico — e quando passam a funcionar como uma espécie de “prefeitura paralela”, assumindo áreas estratégicas da gestão pública?

Consultorias desse tipo costumam atuar em setores sensíveis, como planejamento, licitações, prestação de contas, folha, arrecadação e gestão administrativa.

Para o BC1, o ponto central é simples: se há dinheiro público envolvido, precisa haver transparência, competição e justificativa clara.

O procedimento ainda está em fase inicial. Isso significa que não há conclusão sobre culpa ou ilegalidade. A Prefeitura de Sertãozinho e a empresa citada devem ter espaço para apresentar esclarecimentos.

Mas o radar foi ligado.

E, quando o Ministério Público começa a olhar contratos que se repetem durante anos, a pergunta inevitável aparece.

Da redação/ Com BC1 O Blog do Clilson

Foto: Reprodução/ BC1 O Blog do Clilson 

Comentários