O Supremo Tribunal Federal tem dois votos para que sejam realizadas eleições indiretas no Rio de Janeiro, após a vacância do governador e vice. Nesta quinta-feira (9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do julgamento das ações que discutem como será a eleição para governador do Rio de Janeiro durante a análise do tema na sessão do dia.
O STF começou a analisar os processos na quarta-feira (8) com os votos dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux. A análise continuou nesta quinta. Flávio Dino seria o primeiro ministro a votar, mas pediu vista. Até o momento, apenas Cristiano Zanin votou a favor da eleição direta, quando a população vai às urnas para escolher um novo governador.
André Mendonça seguiu entendimento de Luiz Fux e defendeu a eleição indireta. O ministro decidiu antecipar seu voto após Flávio Dino pedir vista nas ações que são analisadas hoje no Supremo sobre as eleições no Rio de Janeiro. Assim como o colega, Mendonça citou os custos elevados para operação de uma eleição direta.
Modelo de eleição
A principal questão em análise no STF é o modelo da eleição para o governo do estado:
Os ministros vão decidir se a escolha será:
- direta, com a convocação da população para votar; ou
- indireta, com votação feita pelos deputados estaduais.
Outra ação questiona a validade de trechos da lei estadual que estabelece regras para a eleição indireta. Estão em debate pontos como o prazo de desincompatibilização dos candidatos e se a votação deve ser aberta ou secreta.
Situação do Rio
Atualmente, o governo do estado está sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.
Isso ocorreu após a renúncia do então governador Cláudio Castro, em 23 de março, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar o julgamento que resultou na cassação do mandato e na declaração de inelegibilidade por oito anos.
O Rio de Janeiro também está sem vice-governador desde maio de 2025, quando Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
Outra autoridade na linha sucessória, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, também não pôde assumir. Ele teve o mandato cassado pelo TSE e foi preso novamente no fim de março.
